Título: Governo começa ameaçando contingenciar R$12 bi
Autor: Alvarez, Regina e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 02/01/2007, O País, p. 13

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, informaram ontem, após participarem da solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que haverá cortes no Orçamento de 2007, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. Segundo Mantega, o contingenciamento de recursos deve atingir as emendas dos parlamentares e pode chegar ao montante de despesas acrescidas à peça orçamentária pelos congressistas, cerca de R$12 bilhões.

- Todo o acréscimo ou boa parte dele terá que ser congelado - disse o ministro da Fazenda.

O Congresso elevou as estimativas de receitas do Orçamento para acomodar novas despesas não previstas na proposta original do Executivo. Em fevereiro, o governo fará uma reavaliação das receitas e despesas previstas. A revisão tem como objetivo garantir o cumprimento da meta de superávit primário, conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e deverá decidir o valor final dos cortes.

- O contingenciamento do Orçamento nas atuais condições é absolutamente previsível. É como o Carnaval, acontece todos os anos - disse o ministro do Planejamento.

Mantega: contingenciamento não atingirá investimentos

Já o ministro Mantega fez questão de ressaltar que o contingenciamento não vai atingir os recursos destinados a investimentos, e sim as emendas parlamentares - embora a maior parte das emendas seja destinada a despesas com investimentos nas bases regionais dos parlamentares.

Paulo Bernardo confirmou ainda que o governo vai elevar os gastos com o Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) para até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB):

- Acho que dá pra fazer (chegar a 0,5%) já em 2007 - disse o ministro, destacando que cada ministério está com a atribuição de reservar recursos no Orçamento setorial para aplicar na elaboração de projetos e programas que possam ser aproveitados no PPI (com alto retorno à sociedade e grande capacidade de destravar crescimento).