Título: Superávit para além da meta
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 02/01/2007, Economia, p. 25

Mesmo com a disparada dos gastos públicos neste ano eleitoral, o secretário interino do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, informou ontem que foi cumprida com folga a meta de superávit primário de 2006. A economia de recursos para pagamento de juros da dívida pública ficou acima de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), objetivo central perseguido. Assim, nos quatro anos do primeiro mandato do governo Lula, o superávit ficou sempre acima da meta. Mas Godoy afirmou que, mesmo com as contas mais equilibradas do que se esperava, ninguém deve antever para 2007 uma farra de gastos.

Até novembro, o superávit, em 12 meses, estava acumulado em 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse número tenderia a diminuir drasticamente em dezembro, devido ao pagamento do décimo terceiro do funcionalismo e dos benefícios do INSS. No entanto, como houve a antecipação dos pagamentos para aposentados e pensionistas em setembro, a situação das contas públicas ficou mais confortável no último trimestre.

Em 2006, em vários momentos houve dúvidas sobre se a meta de superávit seria cumprida. Isso porque os gastos cresceram a uma velocidade superior à das receitas. Segundo dados do Tesouro Nacional, até novembro, a arrecadação em 2006 somava R$485,637 bilhões, com alta de 12,27% sobre o mesmo período de 2005. No entanto, as despesas, de R$ 346,421 bilhões, cresceram 15,06%.

Apesar de as despesas do governo terem subido significativamente ao longo do ano, Godoy - que assumiu o cargo interinamente na última sexta-feira depois de Carlos Kawall ter pedido exoneração - assegurou que não há risco de desequilíbrio nas contas públicas.

- A situação está tranqüila - afirmou ele, que esteve na posse do presidente Lula.

2007 com jeito de 2005, sem aperto nem farra

O secretário disse que os dois desafios para a economia em 2007 são o reforço do marco regulatório, que daria mais segurança e atrairia investimentos para o país, e a criação de mecanismos de controle de despesas elevadas, como a Previdência Social. Godoy elogiou, por exemplo, o novo plano de reajuste do salário mínimo, que fixou o valor em R$380 para 2007 e define uma fórmula de aumento até 2011.

Apesar de o Ministério da Fazenda ter trabalhado para que o mínimo ficasse entre R$367 e R$375, Godoy afirmou:

- Os R$5 a mais que entraram na conta valeram a pena quando se considera que há uma fórmula definida para reajuste a médio prazo.

Segundo o secretário, 2007 será um ano mais parecido com 2005 do ponto de vista da política fiscal - ou seja, com equilíbrio na expansão tanto de receitas quanto de gastos. Ele lembrou que 2003 - primeiro ano do governo Lula - foi um período de arrocho diante de um quadro econômico de inflação elevada. Já 2006 foi um ano em que a inflação ficou num patamar mais baixo e houve aumento dos gastos correntes.

Godoy disse ainda que a idéia do pacote de medidas para destravar o crescimento que vem sendo trabalhado pela equipe econômica é criar condições para que o setor privado invista. Ele reconheceu, no entanto, que é preciso que o governo também aplique recursos em áreas como infra-estrutura para atrair empresários.

- Se eu disser que vou fazer uma obra na BR-163 (em Mato Grosso) , por exemplo, uma empresa pode decidir realizar um novo empreendimento naquela área.