Título: Marajás de verão
Autor: Braga, Isabel e Vasconelos, Adriana
Fonte: O Globo, 04/01/2007, O País, p. 3

Em pleno recesso parlamentar, sem qualquer atividade legislativa e nem mesmo a possibilidade de apresentação de projetos, 23 suplentes de deputados assumem este mês as vagas deixadas por titulares dos mandatos eleitos governadores ou que ocuparão outros cargos nos estados. Eles ficarão na Câmara apenas durante este mês, mas terão direito a todas as vantagens financeiras, como o subsídio parlamentar de R$12.800, a verba indenizatória de R$15 mil, além de auxílio-moradia (R$3 mil) e passagens aéreas. Somando tudo isso com o custo das passagens e a verba de gabinete de mais de R$50 mil, são cerca de R$85 mil por cada suplente. O direito deles a todas as regalias do mandato do titular está previsto na Constituição.

Na Câmara, os 23 suplentes concorreram à eleição de 2002 e tiveram votos, embora em número insuficiente para serem eleitos. Já no Senado, são quatro suplentes que assumiram ontem - e estes não receberam sequer um voto nas urnas, mas foram empossados com pompa, em sessão plenária. Só neste mês de janeiro, não terão um único dia de trabalho. Os senadores, porém, continuam por mais quatro anos, já que o mandato dos titulares era de oito anos.

Na Câmara, 13 dos 23 suplentes já assumiram os mandatos. No Senado, como os quatro empossados permanecerão no cargo após fevereiro, além do subsídio, equivalente a R$12.720, e da verba indenizatória de R$15 mil, terão direito à ajuda de custo paga em todo início de sessão legislativa a cada parlamentar, o que equivale a um décimo-quarto salário. O pagamento desta ajuda foi confirmado pelo diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Na Câmara só vão receber esse extra os que continuarem a partir de fevereiro - os cinco que hoje são suplentes (das eleições de 2002), mas que foram eleitos na última eleição, e aqueles que assumirem as novas suplências (das eleições de 2006) quando o novo Congresso toma posse.

"Não vou devolver, não sou demagogo"

Só nos dois primeiros meses do ano, os novos quatro senadores receberão, cada um, R$68.160. Entre os beneficiários estão: Adelmir Santana (PFL-DF), que assumiu a vaga do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (PFL); Neuto de Conto (PMDB-SC), que ficou com a vaga do vice-governador de Santa Catarina, o tucano Leonel Pavan; José Nery (PSOL-PA), no lugar da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT); e Paulo Duque (PMDB-RJ), único que não passará a ser o titular do mandato, por ser o segundo suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral. O primeiro suplente de Cabral, Régis Fichtner, tomou posse antes do Natal, mas se licenciou para assumir a chefia da Casa Civil do estado.

Incumbido de dar posse aos novos senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), candidato à reeleição, preferiu não se envolver na polêmica sobre o fato de suplentes na Casa não disputarem eleição.

- Enquanto estiver valendo a regra constitucional, toda vez que um titular se licenciar ou renunciar ao mandato, teremos de dar posse ao seu suplente. Mas é claro que esse é um dos pontos que poderão ser alterados na reforma política - disse Renan.

Na Câmara, o deputado Osório Adriano (PFL-DF), que exerceu a maior parte do mandato como suplente de Tadeu Filipelli (PFL-DF), reassumiu no dia 2 como titular na vaga deixada pelo governador eleito do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Ele disse que sempre foi assíduo, mas que neste mês quer aproveitar o recesso:

- Vou me dedicar a projetos junto ao governador Arruda. E não vou devolver dinheiro, não sou demagogo.

Há quatro anos esperando uma chance, Carlos Lapa (PSB) - que assume como titular na vaga do governador de Pernambuco, Eduardo Campos - diz que tentará produzir:

- É o meu dever. Estou numa situação de exceção e tenho que estar preparado. Não vim buscar dinheiro. Vou receber, mas vou justificar plenamente o que vou receber.