Título: Hélio Costa propõe criação de rede pública de rádio para todo o país
Autor: Tavares. Mônica
Fonte: O Globo, 04/01/2007, O País, p. 4

O governo pretende criar uma rede nacional de rádio pública. A proposta de criação do sistema será apresentada à Casa Civil pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, no início de fevereiro. Ele disse ontem que o sistema é tecnicamente viável e que as transmissões serão feitas via satélite. A maior dificuldade, segundo o ministro, será a formulação dos convênios com as prefeituras para que o sistema de rádio tenha estruturas locais. A expectativa do ministro é de, que no prazo de dois anos, poderão ser criadas as redes de rádio e de TV públicas no país.

O objetivo do sistema é ampliar a comunicação dos governos - federal, estaduais e municipais - com a população. Com a rede, o governo federal poderá acabar com o programa "Voz do Brasil" - programa de notícias do Executivo, Legislativo e Judiciário que é obrigatoriamente transmitido por todas as rádios privadas do país, diariamente, entre 19h e 20h. A "Voz do Brasil" começou a ser veiculada no dia 22 de julho de 1935, no governo Getúlio Vargas.

TV da Radiobrás chega hoje a apenas 35% dos municípios

Hélio Costa disse que o governo vai pedir o apoio técnico das emissoras privadas para a montagem da rede pública de rádio, de forma a que ela chegue a todos os municípios do país.

- Acho que, no momento em que se criar essa estrutura do rádio nacional, você pode começar a conversar sobre a possibilidade de acabar com a "Voz do Brasil". Seria uma alternativa - disse o ministro.

A idéia é que a Radiobrás sirva de base às redes de TV e rádio públicas. Segundo o ministro, a empresa tem uma ótima estrutura, mas ainda não está presente em todo o país. Atualmente, a televisão da Radiobrás chega a 35% dos municípios do país. A empresa é vinculada à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República. A Radiobrás já esteve ligada aos Ministérios das Comunicações e da Justiça.

Os recursos para a rede nacional de rádio pública sairiam do Orçamento. A proposta é de que sejam transmitidos programas dos três poderes e nas três esferas - União, estados e municípios. Não será necessário um canal em cada município porque existem equipamentos com potência suficiente para transmitir os programas em grandes áreas.

Processo de criação de rede de TV pública está avançado

A idéia da rádio surgiu porque será implantada a rádio digital. Mas não será necessário aguardar a implantação do sistema digital para ter a rede nacional de rádio.

Também será criada uma rede de TV pública, que está com seu processo mais avançado. O decreto presidencial do ano passado, que estabeleceu o padrão japonês de TV digital no país, definiu que as freqüências de 60 a 69 serão destinadas aos canais públicos (educação, cultura, comunidade, cidadania, além do Legislativo). Atualmente, a TV Câmara e a TV Senado são transmitidos somente pela TV a cabo, não atingindo a maior parte da população.

Hélio Costa disse que, além do trabalho em relação à TV digital, feito no ano passado, quando o governo escolheu o padrão japonês, foi preparado o caminho para o rádio digital. Para ele, 2007 será "o ano do rádio digital".