Título: Governo elabora plano para ampliar integração aérea na América do Sul
Autor: Oliveira, Eliane e Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 04/01/2007, Economia, p. 20

O governo vai propor aos países da América do Sul uma integração total da malha aérea na região. O plano, que ficará pronto até o dia 16 e será divulgado numa reunião de chefes de Estado que acontecerá no Rio, nos dias 18 e 19, prevê, entre outras medidas, a redução de até 78% das tarifas aeroportuárias, a criação de um sistema único de controle de vôos e a desoneração do querosene de aviação de tributos como PIS/Cofins e Cide.

A elaboração do plano foi determinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com os ministros do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi.

Lula recebeu de Mares Guia um diagnóstico de 200 páginas sobre a malha aérea sul-americana, mostrando grande deficiência para atender à demanda. O presidente quer mais turismo e negócios na região e pedirá a adesão de todos os líderes sul-americanos, incluindo Venezuela, Equador, Suriname e Colômbia, países que mais têm resistência ao projeto.

Brasília seria centro de distribuição de passageiros

Paralelamente, o Planalto busca soluções para evitar que se repita a grave crise nos aeroportos brasileiros ocorrida no fim do ano passado.

- A reunião foi um sucesso. Agora vamos trabalhar para apresentar um plano de implementação desse estudo - disse o ministro do Turismo.

O plano mexe também na política de preços do setor, aponta a necessidade de investimentos privados via parcerias público-privadas e sugere que as companhias regionais se associem para enfrentar a concorrência. Hoje, 60% do tráfego mundial são realizados por somente 15 companhias e, na América do Sul, apenas quatro empresas dominam as principais rotas.

Para reduzir a taxa de embarque, hoje em US$36, é necessário revogar a lei 9.825, que estabelece um valor fixo.

O Brasil cobra oito taxas no setor (como armazenagem, pouso, estadia nos aeroportos e uso do espaço aéreo), que são as mesmas em qualquer aeroporto. O governo estuda mecanismos para incentivar determinados destinos. Por exemplo: se o objetivo é transformar Brasília num centro de distribuição de vôos e passageiros - o chamado hub, como está enfatizado no levantamento - não se cobraria a tarifa que os aviões pagam ao fazer escalas.

Também está nos planos a criação de tarifas diferenciadas, para estimular novas portas de entrada no país - como Navegantes (SC) e Foz de Iguaçu (PR). Em alguns casos, a taxa de embarque internacional poderá cair de US$36 para até US$8.

Controle de vôos seria unificado como na Europa

Outra medida consiste na simplificação do controle de vôos na região. O modelo a ser seguido é o europeu. Na Europa, os vôos intercontinentais são tratados como locais. Essa integração prevê a homologação e a certificação de aeronaves de forma conjunta na região.

Para mostrar o potencial desse mercado, o estudo, ao qual O GLOBO teve acesso, destaca que só 28 cidades sul-americanas possuem ao menos um vôo intra-regional diário.