Título: Superávit extra poderá financiar infra-estrutura
Autor: Oliveira, Eliane e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 04/01/2007, Economia, p. 21

O governo estuda a adoção de um mecanismo pelo qual o excesso de superávit primário (economia para pagamento de juros) de 2006 poderá ser utilizado para a realização de investimentos públicos em infra-estrutura este ano. Pela proposta, que pode integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), seria possível acrescentar ao Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) - hoje limitado a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento da União - o que ficou acima da meta primária de 4,25% do PIB.

superávit maior abatido da meta do ano seguinte

Segundo técnicos da equipe econômica, trata-se de uma espécie de superávit anticíclico. Ou seja, quando a economia de recursos para pagar juros da dívida pública for excedida, o governo poderá aplicar o adicional em investimentos no ano seguinte, fazendo assim um superávit primário mais baixo. Isso, no entanto, não colocaria em risco o equilíbrio fiscal porque, na média, a meta seria cumprida nos dois anos.

O PPI é uma ação montada com o aval do Fundo Monetário Internacional (FMI), de forma a selecionar projetos considerados de alto retorno à sociedade. Se necessário, os gastos com o PPI podem ser desconsiderados no cálculo da meta primária, pois tendem a acelerar o crescimento e, assim, ter, a médio e longo prazos, o mesmo efeito que o superávit para as contas públicas: contribuir para a redução da relação entre o endividamento do setor público e o PIB.

No período de 12 meses até novembro de 2006, a meta de superávit primário está acumulada em 4,41% do PIB, o que corresponde a R$91,5 bilhões. A meta do ano, no entanto, é de 4,25%, ou R$88,6 bilhões. Com isso, se o resultado de 2006 fosse o obtido até novembro, a meta teria sido excedida em 0,16 ponto percentual (R$2,9 bilhões).

Esse percentual seria, então, acrescentado ao PPI de 0,2% do PIB (pouco mais de R$4 bilhões, a valores projetados para 2007) que já está no Orçamento, chegando a um total de 0,36% do PIB. O governo já anunciou sua intenção de aumentar o PPI - para até 0,5% do PIB - como parte do pacote de medidas para estimular investimentos e promover um crescimento mais vigoroso em 2007.

Medida era defendida por Palocci e Levy

No entanto, como a equipe econômica acabou tendo que adiar divulgação do pacote do fim de 2006 para este ano, não foi possível modificar o PPI no Orçamento, que acabou mantido em 0,2%. Portanto, até agora, esse é o valor máximo que poderia eventualmente ser descontado da meta de superávit primário, como está previsto nas regras do programa negociado com o FMI.

A adoção de um superávit primário anticíclico foi defendida no início do governo Lula pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e também pelo seu secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. No início da gestão de Guido Mantega, a idéia não teve prioridade, mas voltou a ganhar força como mais uma tentativa de aumentar os investimentos no país, diante do cobertor curto do Orçamento da União.

O pacote em estudo na equipe econômica deve ser anunciado entre os dias 15 e 22 de janeiro e trará uma série de desonerações para o setor produtivo.