Título: Argentina contra Brasil na OMC
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 05/01/2007, Economia, p. 19

O governo da argentina entrou na Organização Mundial do Comércio (OMC) com uma ação contra o Brasil devido a uma sobretaxa de 34%, aplicada em setembro de 2005, sobre as importações de resina PET - embalagem plástica usada, normalmente, para armazenar refrigerantes e água mineral - para o mercado brasileiro.

A sobretaxa foi aplicada pelo governo brasileiro, atendendo ao pedido da empresa italiana M&G, única produtora de PET no Brasil e segunda maior fornecedora mundial. A firma argumentava que o produto argentino chegava ao país por um preço artificial, abaixo do custo de produção.

Na época, o governo brasileiro constatou uma margem de dumping - diferença entre o preço do PET importado da argentina e o que deveria ser praticado - de 99%, mas optou por sobretaxar a resina em 34%. No entanto, inconformada com a sobretaxa, a empresa Voridian, sediada na argentina e subsidiária da americana Eastman - a maior produtora mundial de PET - solicitou às autoridades argentinas que recorressem à OMC sem, no entanto, passar antes pelo Tribunal Arbitral do Mercosul.

- Quase sempre, essas negociações comerciais têm interesses privados - disse o chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo.

Celso Amorim e Schwab retomam discussão sobre Rodada de Doha

Segundo Azevedo, o Brasil respondeu esta semana ao pedido de consulta feito pela argentina. Até março, os dois países tentarão chegar a um acordo, para que não seja necessária a instalação de um comitê de árbitros que decidam quem tem razão:

- O problema poderia ser levado tanto ao Mercosul, quanto à OMC.

Azevedo lembrou que, há cerca de quatro anos, o Brasil entrou na OMC contra a argentina por causa de sobretaxas nas exportações brasileiras de frango. Antes, havia recorrido ao Tribunal Arbitral do Mercosul e perdera. Na OMC, porém, os brasileiros levaram a melhor, e os argentinos tiveram de suspender a tarifa.

Quarta-feira, em Nova York, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a representante de Comércio da Casa Branca, Susan Schwab, tentaram dar uma demonstração de que ainda não desistiram de retomar a Rodada de Doha. As negociações no âmbito da OMC estão suspensas desde julho.

- Estávamos discutindo mais os instrumentos que temos (para avançar as negociações) do que propriamente os números - disse Amorim.

Schwab também vai discutir a Rodada de Doha com autoridades européias na próxima semana, durante cúpula entre EUA e União Européia, em Washington.