Título: Governo dobra recursos para investir em infra-estrutura
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 05/01/2007, Economia, p. 24

Sem grande alarde, o governo já conseguiu dobrar o volume de recursos para obras de infra-estrutura no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) de 2007. São obras cuja execução é garantida e pode ser deduzida da meta de superávit fiscal primário (economia para pagamento de juros da dívida). Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Orçamento, esse montante chegará a R$4,6 bilhões este ano. Mas a essa quantia também poderão ser somados R$2,02 bilhões de restos a pagar do PPI do ano passado e o excedente do superávit de 2006 que, em 12 meses até novembro, acumula R$2,9 bilhões. Com isso, o volume disponível para investimentos chegaria a R$9,5 bilhões este ano.

A expansão dos investimentos públicos em obras de rodovia, ferrovia, saneamento, portos, entre outras, é uma das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22, informou ontem o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

A utilização da sobra da meta de superávit fiscal de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para engordar o PPI foi incluída como um novo mecanismo na LDO de 2007. Na lei, a reserva de recursos para o PPI é de 0,2% do PIB. Mas, considerando os valores adicionais que poderão entrar na conta, esse montante poderia subir para cerca de 0,4% do PIB.

Projeto-Piloto de Investimentos será elevado para 0,5% do PIB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já afirmou que a meta de superávit de 2006 será excedida, mas não disse em quanto. Apesar de o resultado até novembro estar em 4,41% do PIB (R$2,9 bilhões acima da meta), este montante ficará menor, pois dezembro é tradicionalmente um mês de elevação de gastos.

O secretário interino do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, afirmou que o aumento de recursos destinados ao PPI também é uma forma de fazer com que investidores privados busquem o mercado brasileiro.

- Não adianta imaginar que o governo vai sozinho fazer todo o investimento necessário para que o país possa crescer. O governo é importante, mas não substitui a parcela de investimento necessária do setor privado - destacou.

Por isso, a equipe econômica já incluiu no conjunto de medidas que estão sendo preparadas para promover o crescimento em 2007 a intenção de elevar o PPI de 0,2% para 0,5% do PIB. Também estão sendo selecionados novos projetos na área de infra-estrutura que receberiam esses recursos.

Segundo o secretário, a redução do endividamento público continua sendo uma prioridade do governo. Mas, diante de um quadro macroeconômico mais favorável e da necessidade de estimular o crescimento da economia, o governo agora busca formas de encontrar mais recursos para investimentos dentro da política fiscal.

- Você precisa continuar fazendo uma redução da dívida na maior velocidade que for possível, mas também tem que cuidar da qualidade do seu gasto, fazer alguns investimentos estruturantes. O investimento (no passado) foi reprimido pela necessidade de fazer um esforço fiscal adicional. Hoje você precisa encontrar uma fronteira eficiente entre a queda da relação entre dívida e PIB e a eliminação de gargalos ao investimento privado - disse Godoy.

A equipe não é unânime nesta visão. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, por exemplo, teme que haja descontrole fiscal e desconfiança dos investidores. Mesmo assim, ele desmentiu ontem rumores que de estaria deixando o cargo.

Secretário-executivo da Fazenda garante que fica no governo

Nos bastidores da equipe econômica, a informação é de que Appy teria divergências com o ministro Guido Mantega, que estariam ficando mais intensas com a discussão sobre o pacote para acelerar o crescimento. Appy estaria defendendo, por exemplo, uma ampla reforma da Previdência, enquanto Mantega só aceitaria fazer algumas medidas de gestão.

- Eu estou ficando no ministério. Não estou com a intenção de sair - afirmou Appy ao deixar o Ministério da Fazenda para uma reunião no Palácio do Planalto.

Ele fez questão de dizer que quis falar com jornalistas para desmentir os boatos sobre sua saída no segundo mandato do presidente Lula:

- Não procedem esses rumores.

Appy foi trazido para a equipe econômica no primeiro mandato de Lula pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para ocupar a secretaria-executiva da pasta. Posteriormente, com a saída de Marcos Lisboa do comando da Secretaria de Política Econômica, Appy assumiu o posto. Mas, com a substituição de Palocci por Mantega, Appy voltou à secretaria-executiva. Ele é um petista histórico e, por isso, conta com pleno apoio do governo e do PT.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será anunciado no dia 22 porque, quando o presidente Lula voltar de férias (no dia 15), terá que participar de uma reunião do Mercosul, nos dias 18 e 19.