Título: Chávez vai pedir poderes especiais
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Fonte: O Globo, 09/01/2007, O Mundo/ Ciência e Vida, p. 25

Presidente venezuelano quer criar leis revolucionárias e nacionalizar empresas estratégicas

CARACAS. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem que vai pedir poderes especiais ao Congresso para legislar sobre uma ampla gama de matérias e prometeu nacionalizar a empresa de telecomunicações CANTV e outras companhias estratégicas. Chávez, que amanhã assume um novo mandato de seis anos, reiterou que seu projeto socialista não terá marcha a ré.

¿ Adianto minha solicitação de uma Lei Habilitante revolucionária. Já temos o documento preparado, estamos fazendo as últimas revisões para enviá-lo nos próximos dias à Assembléia Nacional e solicitar poderes especiais para fazermos, no Gabinete, um conjunto de leis revolucionárias ¿ disse o presidente, durante o juramento de seu novo Ministério, na capital venezuelana.

Chávez pede a renúncia do secretário-geral da OEA

O presidente reeleito acrescentou que as leis que seu governo vai elaborar ¿devem causar impacto com uma potência muito maior sobre a atual situação econômica do país¿. Ele acrescentou que seu plano é nacionalizar empresas estratégicas de telecomunicações, eletricidade e água que foram privatizadas no passado.

¿ Que se nacionalize a Companhia Anônima Nacional Telefones de Venezuela, senhor vice-presidente, a nação deve recuperar a propriedade dos meios estratégicos ¿ disse ele, referindo-se à CANTV, a maior empresa de telecomunicações do país, que tem uma companhia americana como sócia.

Chávez declarou ainda que o Banco Central da Venezuela ¿ do qual discorda sobre o cálculo dos índices de inflação ¿ não pode continuar a ser autônomo. Ele prometeu ainda maior controle sobre todas as regiões do país.

Durante a cerimônia, Chávez insultou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, que pedira ao governo venezuelano que voltasse atrás em sua decisão de não renovar a concessão da Rádio Caracas Televisión (RCTV).

¿ Não seja idiota, Insulza. Deveria renunciar à secretaria da OEA o insosso senhor Insulza por se atrever a desempenhar esse papel. O que quer ser, um vice-rei do Império? ¿ perguntou Chávez.

O ministro das Comunicações e Informação, William Lara, destacou que a decisão de não renovar a concessão da RCTV ¿é irreversível¿.

Para o novo mandato, Chávez fez 17 mudanças em seu Gabinete, que será formado por um vice-presidente e 27 ministros. Foram criados dois ministérios: de Telecomunicações, a cargo de Jesse Chacón (que era ministro do Interior), e dos Povos Indígenas, com Nizia Maldonado. O vice-presidente José Vicente Rangel deixa o governo e é substituído por Jorge Rodríguez, ex-presidente do Conselho Nacional Eleitoral. No discurso de duas horas, o presidente ressaltou as tarefas que espera do novo governo, incluindo a reforma constitucional.