Título: Mais policiais e mais verbas para a segurança
Autor: Gripp, Alan e Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 11/01/2007, Rio, p. 14

Ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, confirma o atendimento aos principais pedidos de governadores do Sudeste

BRASÍLIA. O governo federal afirmou ontem que atenderá os principais pedidos feitos pelos quatro governadores do Sudeste e aumentará já este ano os recursos para a segurança pública e o número de policiais federais atuando na região. O aumento nos investimentos foi garantido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que, no entanto, não deu valores.

¿ Estamos prevendo uma ampliação dos recursos da segurança pública diante da prioridade que o presidente estabeleceu. Não tenho como dizer ainda qual vai ser o nível desse aumento, mas que vai haver uma ênfase no gasto com a segurança pública, vai ¿ disse ela.

Já o Ministério da Justiça informou que traçou como meta para o fim deste ano aumentar o número de agentes federais de 11.749 para 15 mil. A pasta, no entanto, se defendeu das acusações de que reduziu o orçamento da área e afirmou que a previsão de gastos em 2007 ¿ cerca de R$1,7 bilhão ¿ é a maior já feita para o setor.

Ministério pediu autorização para novos concursos públicos

No início da tarde, Dilma Rousseff afirmou que o documento elaborado pelos governadores do Rio (Sérgio Cabral Filho), Espírito Santo (Paulo Hartung), Minas Gerais (Aécio Neves) e São Paulo (José Serra) com os pedidos não chegara às suas mãos, mas disse que o governo tem todo o interesse em desenvolver um programa efetivo em conjunto com os quatro estados:

¿ É impossível a gente supor que sem uma ação concertada de diferentes órgãos do governo seja possível encarar esse fato (a violência) ¿ afirmou a ministra.

O Ministério da Justiça afirmou que pediu autorização ao Ministério do Planejamento para abrir novos concursos públicos para as polícias Federal e Rodoviária Federal. A primeira corporação, segundo informou o ministério, já aumentou o seu efetivo, passando de 9.200 homens, em 2003, para 11.749, em 2005. O número de patrulheiros rodoviários também aumentou no mesmo período, de 6.700 para 9.700.

Previsão orçamentária para 2007 é maior

Sobre os recursos destinados para a área, o ministério disse que a previsão para este ano é maior do que a do ano passado. Segundo a pasta, o orçamento aprovado em projeto de lei no Congresso para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), por exemplo, saltou de R$354,6 milhões, em 2006, para R$462,6 milhões, este ano.

Os números do ano passado saltaram para R$466,6 milhões após a aprovação de créditos extras, o que, segundo a ministra Dilma Rousseff, também acontecerá este ano. Para 2007, o setor também ganhará R$135 milhões previstos para o Plano de Segurança dos Jogos Pan-Americanos. Parte destes recursos já foi liberada.

O mesmo raciocínio, segundo o ministério, pode ser aplicado para o Fundo Nacional Penitenciário (Funpen). Ano passado, o fundo tinha previsão de R$164,1 milhões no projeto de lei. Mas esse número subiu para R$364,2 milhões graças aos créditos suplementares aprovados. Para 2007, a previsão é de R$200 milhões, sem os créditos extras.