Título: Lula suspende leilão de estradas para avaliação
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 11/01/2007, Economia, p. 28

Em decisão considerada política, governo decide reexaminar a venda de trechos de rodovias federais, que tentava privatizar há sete anos

BRASÍLIA. Depois de sete anos de tentativas, está suspenso, para reavaliação, um dos maiores programas de concessão de rodovias federais já montado, informaram ontem os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A decisão, considerada política, surpreendeu o mercado e até integrantes do Palácio do Planalto ¿ a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia concluído, no fim de semana passado, o edital do leilão dos sete trechos de estradas, uma obsessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até pelo menos dois meses atrás.

O próprio diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, confessou ontem, antes de se reunir com o Passos, que soube da medida pelos jornais. No Ministério dos Transportes, o viés político também foi ressaltado. Técnicos da pasta disseram desconhecer a medida até a manhã de ontem, afirmando que não houve reuniões sobre o assunto.

¿ Não tem decisão ainda. Mas (o procedimento) está sendo avaliado ¿ afirmou Passos.

Dilma disse que o governo não está descartando a licitação. Ao contrário: a União pretende lançar, ainda este ano, um novo edital, mas a ministra não descartou manter o documento no formato em que está ¿ o que reforça o caráter político da suspensão anunciada ontem.

A concessão representaria investimentos de R$19,5 bilhões, nos próximos 25 anos, em 2.600 quilômetros de estradas nas regiões Sul e Sudeste. Entre elas, estão trechos importantes para a produção nacional, como a Régis Bittencourt (BR-116, de São Paulo a Curitiba), a Fernão Dias (BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte), BR-393 (divisa de Minas com Rio até o entroncamento com a Via Dutra) e BR-101 (divisa do Espírito Santo com o Rio, até a Ponte Rio-Niterói).

Lula quer garantir tarifas baixas, segundo Dilma

Nos bastidores, suspeita-se que a reviravolta tem como objetivo não desagradar aos governadores aliados. A suspensão do leilão, por exemplo, começou a vazar na terça-feira, durante visita de Dilma ao governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). O paranaense se opõe à cobrança de pedágio nas estradas. Mas ceder apenas a ele poderia trazer dor de cabeça com outros governistas.

Dilma se limitou a explicar que o que motivou Lula a determinar a suspensão foi a necessidade de se chegar a uma fórmula que garanta as tarifas de pedágio mais baixas possíveis, objetivo que não era atendido pelas regras. Segundo ela, várias questões, como a queda das taxas de juros, têm impacto sobre o preço.

Pelo modelo apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU), as tarifas seriam reajustadas anualmente pelo IPCA e deveriam ficar entre R$3,50 e R$5. A aprovação do edital pelo TCU, em novembro, foi considerada na época um trunfo para Lula, que estabeleceu como uma das metas do segundo mandato deslanchar as obras de infra-estrutura. Desde 1999 a União tenta leiloar os sete trechos.

Além disso, Dilma alegou que o governo federal já vem realizando obras em quatro das sete estradas programadas para o leilão ¿ duplicação da Régis Bittencourt e da Fernão Dias e restauração de BR-153 e BR-101, no Rio. Com isso, precisaria ser feita também uma reavaliação de preço cobrado pelas concessões.

¿ É uma orientação do presidente no sentido de a gente avaliar as concessões. Não temos posição definida ¿ afirmou a ministra, que garantiu que não haverá mudança em relação às concessões já realizadas.

As outras estradas que constam do pacote são a BR-153 (divisa de Minas Gerais com São Paulo até divisa de São Paulo com Paraná), a BR-116 (Curitiba à divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul) e um trecho entre Curitiba e Florianópolis, que reúne três BRs: 376, 116 e 101.

COLABOROU Patrícia Duarte