Título: Patrus quer bolsa para maior de 15 anos
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 12/01/2007, O País, p. 10

Objetivo é ajudar família para estimular jovem a freqüentar o ensino médio

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome quer que o Bolsa Família estimule os jovens de 16 a 18 anos a freqüentar a escola. A idéia é que as famílias com filhos nessa faixa etária tenham direito a parcela variável do benefício, no valor de R$15 a R$45 mensais. A idade limite atual é 15 anos. O ministério quer dar ainda incentivo financeiro e bolsas de estudo, em escolas técnicas ou universidades, para alunos ligados ao Bolsa Família com bom desempenho escolar.

As propostas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva este mês. O pacote defendido pelo ministro Patrus Ananias prevê também o reajuste dos benefícios, que mantêm o mesmo valor (de R$15 a R$95 por mês) desde outubro de 2003, quando o Bolsa Família foi criado. Patrus propôs três alternativas, com aumentos de 5% a 16%, segundo a da Secretaria de Renda de Cidadania.

¿ O presidente Lula é que vai decidir ¿ disse Patrus.

Segundo o ministro, as mudanças, à exceção do reajuste, dependem da aprovação de lei no Congresso ou da edição de medida provisória.

O Bolsa Família é constituído por dois tipos de benefício: um fixo, de R$50, e outro variável, de R$15, limitado a três filhos de até 15 anos, ou seja, R$45. Somadas as duas parcelas, o valor máximo chega a R$95.

Repetência e abandono no caminho do ensino médio

A justificativa para estender o benefício variável a quem tem filhos de 16 a 18 anos é que boa parte dos estudantes nessa faixa etária não concluiu o ensino fundamental por conta da repetência e do abandono escolar. A Constituição define o ensino de 1ª a 8ª série como obrigatório.

¿ Há muitos jovens pobres que não concluem o ensino fundamental até os 15 anos ¿ disse o ministro, acrescentando que a concessão do benefício variável para jovens até 18 anos beneficiará também os estudantes que chegam ao ensino médio. Quem não repete de ano pode concluir o ensino médio aos 17 anos.

O Bolsa Família beneficia 11 milhões de famílias e consumiu este ano R$8,6 bilhões. O impacto financeiro das propostas ainda não foi calculado.