Título: Multa por vazamento sobe para R$75 milhões
Autor:
Fonte: O Globo, 12/01/2007, Rio, p. 13

Secretário de Meio Ambiente de Minas reafirma a decisão de impedir que mineradora volte a operar em Miraí

O governo de Minas aumentou para R$75 milhões a multa aplicada à mineradora Rio Pomba Cataguases pelo vazamento do dique de rejeitos em Miraí (MG), que poluiu o Rio Muriaé, afetando o abastecimento de água a municípios do Norte Fluminense. A multa é R$25 milhões superior ao valor anunciado anteontem e, segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, sofreu novo cálculo em razão de a empresa ser reincidente no caso do rompimento da barragem de água e argila, além de existirem agravantes como possíveis danos causados à saúde da população e ao meio ambiente.

¿ No que depender da decisão anunciada pelo governo de Minas, no local onde a mineradora operava, naquela jazida, ela não voltará a operar ¿ disse o secretário.

Nova lei estabelece punições mais rigorosas

A decisão de multar e interditar definitivamente a mineradora foi tomada com base na Lei estadual 15.972, regulamentada pelo governador Aécio Neves em junho do ano passado. A nova multa é mil vezes maior do que a fixada pela legislação anterior (que era de R$75 mil). Essa nova legislação estabelece que, em acidentes de grandes proporções, como o ocorrido em Miraí, as despesas por parte do poder público sejam ressarcidas ao estado pela empresa infratora.

¿ Estamos aplicando a multa máxima prevista na legislação. Isso está ocorrendo nesse momento em razão de tratar-se de uma empresa reincidente, uma empresa de grande porte e com grande potencial poluidor ¿ disse o secretário.

Segundo José Carlos Carvalho, o governo estadual analisa pedido para indiciamento criminal e cível da mineradora. Em nota divulgada pela secretaria, ele disse não haver substância química tóxica na lama. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) enviou máquinas para retirada da lama e desobstruir vias na cidade de Miraí. Também foi enviado ao local um laboratório flutuante com técnicos da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), para permanente análise da qualidade das águas.

José Carlos Carvalho disse que a mineração não produz bauxita para venda, e sim sulfato de zinco, material usado pelas companhias de saneamento do país para tratamento de água consumida pela população:

¿ O sulfato de zinco, por uma ironia, é um insumo utilizado para tratamento de água. Inclusive, a Cedae, do Rio, e a Copasa, em Minas, são duas das maiores clientes dessa empresas para tratamento de água.

RIO PARAÍBA PERTO DO NÍVEL CRÍTICO EM CAMPOS na página 14