Título: Empresas de petróleo na mira da estatização
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 12/01/2007, O Mundo, p. 29

Novo ministro das Finanças cita seis empreendimentos que podem ser nacionalizados

CARACAS. No primeiro dia do terceiro mandato de Hugo Chávez, o novo ministro das Finanças da Venezuela, Rodrigo Cabezas, deu ontem um pouco mais de detalhes sobre o projeto de nacionalização das empresas de energia, petróleo e telecomunicações do país ¿ que pretende, segundo assegurou o presidente, transformar a Venezuela num país socialista. Numa entrevista à rede de TV estatal VTV, Cabezas disse que o governo vai estatizar todas as companhias de energia, incluindo a maior delas, a Electricidad de Caracas (EDC), de propriedade de uma empresa dos Estados Unidos, aliás, como boa parte das gigantes privadas que podem ser estatizadas no país. Além disso, o ministro afirmou que poderá nacionalizar quatro projetos petrolíferos da Faixa do Orinoco (uma das maiores reservas de petróleo do mundo), se fracassarem as negociações para que o Estado venezuelano tenha uma maior participação em seus lucros.

O ministro não citou a Petrobras, que opera na Venezuela, mas não na Faixa de Orinoco. Foram citados empreendimentos de seis empresas americanas e européias: British Petroleum, Exxon Mobil, Chevron Texaco, ConocoPhillips, Total e Statoil.

¿ Essas empresas são responsáveis por quatro projetos nos quais o governo não possui um contrato satisfatório ¿ disse Cabezas.

Os projetos consistem em desenvolvimento de processos tecnológicos capazes de melhorar o pesado petróleo extraído em Orinoco para que possa ser processado em refinarias tradicionais ¿ totalizando um investimento de US$33 bilhões. O ministro venezuelano negocia desde o ano passado com os consórcios dos quatro projetos para eles formarem empresas mistas, nas quais a estatal PDVSA teria maioria acionária.

Segundo Petrobras, seus contratos já foram adequados à lei venezuelana

A Petrobras já havia declarado que, desde o início do ano passado, seus contratos foram adequados à legislação venezuelana e, por isso, as reformas não alterariam as atividades da companhia naquele país. Chávez havia dito que nacionalizaria o setor energético, mas, pela primeira vez, um integrante do governo falou especificamente da Electricidad de Caracas.

¿ Todo o setor energético da Venezuela será incluído na estatização porque a energia é um elemento estratégico para o desenvolvimento econômico nacional ¿ disse Cabezas, quando indagado se a EDC estaria incluída no pacote.

Trata-se de uma das empresas mais antigas do país e é controlada, há seis anos, pela corporação americana AES, num investimento de US$1,6 bilhão. Com o anúncio de Cabezas, suas ações despencaram 6% ontem. Outra empresa americana de energia, a CMS, que fornece eletricidade para a ilha Margarita, também deve ser afetada.

¿ Obviamente, estamos cheios de dúvidas. Estamos esperando mais detalhes ¿ disse o porta-voz da CMS, Jeff Holyfield.

Cabezas disse ainda que a maior empresa de telecomunicações do país, a CANTV (cuja principal acionista é a americana Verizon), não será confiscada e afirmou que os ¿acionistas receberão valor justo pelos papéis¿. A possibilidade de compensação fez as ações da empresa subirem 8,5% na Bolsa venezuelana. Antes de ser reeleito, Chávez declarou que gostaria de ver a empresa, privatizada em 1991, controlada pelo Estado.

O ministro das Finanças não avançou mais nos detalhes da nacionalização, alegando que o governo ¿ainda estuda os mecanismos para dar andamento aos processos¿. O líder da oposição venezuelana, Manuel Rosales, acusou Chávez de usar projetos como a nacionalização para controlar todos os poderes do Estado e perpetuar-se no poder, ¿até sua morte¿ ¿ comparando-o aos ditadores soviético Stalin e espanhol Franco.