Título: Direção do Metrô tinha garantido ao MP que não havia qualquer risco
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 13/01/2007, O País, p. 4

Presidente do órgão pediu arquivamento do processo que apurava falhas na obra

SÃO PAULO. Em resposta a um questionamento feito pelo Ministério Público Estadual, em junho do ano passado, o presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, garantiu que as empresas responsáveis pela construção da Linha 4 (Amarela) haviam tomado todas as medidas necessárias para ¿eliminar¿ os riscos da obra.

¿Todos os cuidados necessários ao monitoramento das escavações pertinentes à implantação da Linha 4 ¿ Amarela foram e estão sendo adotados, tudo de acordo com os padrões e boa técnica exigidos para tal fim, sempre com o objetivo de prevenir e eliminar os riscos inerentes a obras deste tipo e complexidade¿, escreveu David.

Na resposta, o presidente do Metrô pedia o arquivamento do procedimento instaurado pelo MPE por considerar que o Metrô ¿adotou todas as providências necessárias para o resguardo da segurança e integridade dos moradores do local, não tendo sido provocado nenhum dano à ordem urbanística¿.

As informações estão no ofício 236, do dia 27 de junho de 2006, protocolado pelo MPE com o número 68196/06 e assinado pelo próprio David.

David se baseou em um relatório assinado pelo engenheiro Roberto Kochen, da GeoCompany Tecnologia, Engenharia e Meio Ambiente, empresa contratada para acompanhar o caso das casas da rua João Elias Saad, em Pinheiros, próximo ao local do desmoronamento registrado ontem.

Método de escavação usado não estava previsto no edital

A Comissão de Obras Públicas da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) investiga a possibilidade de falhas na obra desde dezembro de 2005, quando 19 moradores de oito casas da Rua João Elias Saad foram evacuados às pressas depois que o teto do túnel cedeu cinco centrímetros, Eles passaram duas noites em hotéis da região até poderem voltar para casa.

Na época, o deputado estadual Simão Pedro (PT) enviou um questionário com 69 perguntas ao então secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, sobre segurança, custos, gerenciamento e, principalmente, os métodos utilizados na obra.

Segundo o deputado petista, o edital previa que as empreiteiras utilizassem o shield, uma máquina especializada em escavações subterrâneas. Na execução do processo, no entanto, foi utilizado o método NATM, pelo qual as escavações são feitas com explosivos.

¿ A obra começou com um ano de atraso (por conta de representações contra a privatização da linha) e havia uma preocupação do Geraldo Alckmin (ex-governador e candidato derrotado à presidência) em abrir os canteiros até maio. Além disso o método NATM é mais barato e facilitaria a vida das empreiteiras ¿ disse Simão Pedro.

Em fevereiro de 2006, dois meses depois de ser questionado, o secretário Fernandes enviou o ofício 087 à Alesp no qual se negava a responder às perguntas. ¿Permito-me lembrar que o controle externo dos atos da administração direta e indireta é exercido pelo Tribunal de Contas, segundo os ditames da Constituição do Estado¿.

A evasiva do secretário e falhas ocorridas durante a obra ¿ como vazamentos de gás em Pinheiros e a morte de um operário ¿ levaram o promotor de Habitação e Urbanismo, Carlos Alberto Amin Filho, a instaurar um inquérito civil, em novembro, para apurar ilegalidades quanto à segurança da população e à ordem urbanística.

Ontem, o MPE instaurou um novo procedimento administrativo para descobrir os responsáveis pela cratera na Marginal Pinheiros e possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Simão Pedro afirmou que vai pedir a instauração de uma CPI sobre o caso assim que a Alesp retomar suas atividades, no dia 19. A Comissão de Obras Públicas deve convocar o presidente do Metrô para uma audiência pública, ainda em janeiro.