Título: Migrantes e refugiados
Autor: Sales, D. Eugenio
Fonte: O Globo, 13/01/2007, Opinião, p. 7

AIgreja celebra o Dia Mundial do Migrante e Refugiado a 14 de janeiro. Os Santos Padres costumam enviar uma mensagem, que este ano tem como tema ¿A família migrante¿. O Papa Bento XVI assim começa o documento: ¿Por ocasião do próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, olhando para a Sagrada Família de Nazaré, ícone de todas as famílias, gostaria de vos convidar a refletir sobre a condição da família migrante.¿ Recorda o que o Servo de Deus, Pio XII, em 1952, escreveu na ¿Exsul Familia¿: ¿A família de Nazaré no exílio, Jesus, Maria e José emigrantes no Egito e lá refugiados para se subtraírem à ira de um ímpio rei, são o modelo, o exemplo e o apoio para todos os prófugos de qualquer condição que, ameaçados pela perseguição ou pelas necessidades, se vêem obrigados a abandonar a pátria, os queridos parentes, os vizinhos, o afeto dos amigos, e a deslocar-se para terras estrangeiras.¿

A Convenção Internacional para a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias, que entrou em vigor a 1 de julho de 2003, pretende tutelar os trabalhadores migrantes, homens e mulheres, e os membros das respectivas famílias.

¿A Igreja encoraja a ratificação dos instrumentos internacionais legais destinados a defender os direitos dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias, e oferece, em várias das suas instituições e associações, aquela advocacy (assistência jurídica) que se torna cada vez mais necessária. Foram abertos, para esta finalidade, centros de apoio aos emigrantes, casas para os acolher, escritórios para serviços às pessoas e às famílias, e animadas outras iniciativas para responder às crescentes exigências neste campo.¿

Em abril de 1976, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, através da Cáritas Arquidiocesana, iniciou o trabalho de atendimento a refugiados. À época eram refugiados políticos argentinos, chilenos e uruguaios. Como não podiam permanecer no Brasil, em função do momento político que vivíamos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) se encarregava de procurar um outro país que os acolhesse.

Nos anos seguintes, por mais de uma década, foram cerca de 5.000 pessoas, muitas com suas famílias, procedentes destas nações, que encontraram no trabalho da Igreja a acolhida e o apoio necessários. Por questões de segurança, a Cáritas, em seu nome, alugou dezenas de apartamentos, para alojá-los enquanto aguardavam a nova pátria como asilo.

A partir de 1992, com o recrudescimento dos conflitos em Angola, começaram a chegar os angolanos. Atualmente são 1.316 angolanos do total de 1.921 refugiados; o restante é procedente de 35 países. Nos últimos tempos é importante observar o aumento do número de refugiados vindos da Colômbia.

A celebração do Dia Mundial do Migrante e Refugiado leva nossa atenção também para as pessoas que têm a mobilidade como estado de vida. Enquanto os outros migrantes enfrentam uma ou outra vez o processo de saída da própria terra e a inserção em outro ambiente, o marítimo, por exemplo, está sempre partindo e afastado da família, da paróquia, da pátria e da convivência rotineira entre homens, mulheres e crianças. Vive e trabalha confinado num ambiente pequeno e isolado. A solicitude da Igreja por essa população fez surgir o Apostolado do Mar, com métodos de pastoral adaptados a essa realidade. Além da parte religiosa, sobretudo para os católicos, inclui o aspecto social, cultural e recreativo para todos. Promove-se um clima ecumênico. Essa atividade no Rio de Janeiro é promovida pelo Centro ¿Stella Maris¿. Foi iniciado a 3 de março do ano de 2000. Como primeiro diretor, um sacerdote da Congregação dos Missionários de São Carlos-Escalabrinianos. Hoje é outro, da mesma congregação religiosa. Atualmente o Centro ¿Stella Maris¿ do Rio de Janeiro está colaborando na estruturação dos serviços básicos do Apostolado do Mar nos portos de Macaé e de Sepetiba.

Podemos avaliar o trabalho realizado pelos dados que recebemos referentes ao ano 2006: navios atracados no Rio: 1.964; navios visitados pelos agentes de Pastoral do Apostolado do Mar: 1.363; marítimos que visitaram a sede do Centro ¿Stella Maris¿ ¿ Rio: 2.663.

Termino com as palavras do Santo Padre Bento XVI: ¿Caros irmãos e irmãs, que o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado se torne uma ocasião propícia para sensibilizar as comunidades eclesiais e a opinião pública para as necessidades e os problemas, assim como para as potencialidades positivas, das famílias migrantes.¿

D. EUGENIO SALES é cardeal-arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio.

A Arquidiocese do Rio iniciou em 1976 o seu trabalho de atendimento