Título: Ministro planeja mudar programa de alfabetização
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 13/01/2007, O País, p. 12

ONGs devem ter participação reduzida, e MEC vai priorizar convênios com governos estaduais e prefeituras

BRASÍLIA. Convencido de que o programa Brasil Alfabetizado falhou no combate ao analfabetismo, o Ministério da Educação (MEC) vai promover mudanças em seu funcionamento. Os cursos oferecidos por prefeituras e governos estaduais deverão, obrigatoriamente, ser ministrados por professores da rede pública, e não mais por alfabetizadores leigos. Organizações não-governamentais (ONGs) e entidades de classe, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), tradicionais parceiros do programa, poderão continuar participando. Mas deverão ter menos espaço, de modo a priorizar os convênios com governos estaduais e municipais, especialmente consórcios.

¿ O que queremos é aumentar a efetividade do Brasil Alfabetizado ¿ disse ontem o ministro Fernando Haddad, preocupado com o ritmo lento de redução do analfabetismo no país, onde 14,9 milhões de jovens e adultos não sabiam ler nem escrever em 2005.

O redesenho do programa prevê que o MEC repassará diretamente à conta bancária dos professores o valor da bolsa, de até R$260 por mês, pelo engajamento no Brasil Alfabetizado. A inovação exigirá mudança na lei, que atualmente impede a União de fazer pagamento direto a professores municipais e estaduais.

Como O GLOBO mostrou em dezembro, as últimas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) do IBGE apontam um ritmo lento de redução do analfabetismo. Em 2003, quando o Brasil Alfabetizado foi lançado com a pretensão de acabar com o problema, 11,54% da população acima de 15 anos não sabiam ler nem escrever. Em 2005, ano da última Pnad, essa taxa estava em 10,9%. Se fossem considerados os analfabetos das zonas rurais da região Norte ¿ não incluídos na pesquisa em 2003 ¿ a taxa subiria para 11,05%.

Especialistas criticam emprego de leigos

O emprego de alfabetizadores leigos é criticado por especialistas. Haddad disse que a exigência de que os cursos sejam ministrados por professores de escolas públicas, preferencialmente de 1ª a 4ª série, terá reflexo positivo também na rede regular de ensino. Isso porque, antes de assumir uma turma do Brasil Alfabetizado, todos passam por treinamento. ONGs e outras entidades parceiras poderão continuar empregando alfabetizadores leigos.

O governo espera que o maior peso de prefeituras e governos aumente a parcela de alunos que dão continuidade aos estudos, matriculando-se nas turmas de educação de jovens e adultos (EJA), os chamados supletivos. Outro desafio do Brasil Alfabetizado é chegar onde estão os analfabetos absolutos. Um levantamento mostrou que a maioria dos alunos já passou por cursos de alfabetização, embora permaneça em situação de analfabetismo funcional.

O MEC vai conceder um selo de qualidade às cidades que, no último censo do IBGE, em 2000, apareciam com menos de 3% da população jovem e adulta analfabeta. O mesmo será feito em 2010, com base nos dados do próximo censo. Serão condecorados também municípios que reduzam o analfabetismo ao longo da década. A meta não foi definida, mas Haddad já fala em 50%. Nesse caso, se todos os municípios atingissem o objetivo, o número de analfabetos cairia de 16,2 milhões (em 2000) para 8,1 milhões (em 2010).