Título: Divisão de responsabilidades
Autor: Farah, Tatiana e D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 16/01/2007, O País, p. 3

Serra e Goldman culpam empreiteiras, mas MP diz que vai apurar negligência do estado

Três dias depois do desmoronamento no canteiro de obras do Metrô, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o vice-governador, Alberto Goldman (PSDB), começaram a apontar ontem os culpados pela tragédia, que pode ter provocado a morte de sete pessoas. Serra disse que "a responsabilidade toda" pelas obras na Linha 4 do Metrô é do consórcio de empreiteiras liderado pela Odebrecht. Mas ele condicionou a adoção de qualquer medida à conclusão de um laudo encomendado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

- A obra é responsabilidade das construtoras. Inclusive a segurança. Não há possibilidade de ser de outra maneira. Não é se isentar de culpa, mas apontar de quem é a responsabilidade - disse Serra depois de vistoriar a cratera, negando que tenha faltado fiscalização do poder público.

Goldman afirmou que provavelmente houve erro de engenharia. Segundo ele, a versão das empreiteiras de que o excesso de chuvas estaria por trás da tragédia é insuficiente para explicar o desmoronamento.

- O grande volume de chuvas é previsível, também. Qualquer episódio desses, em que há uma tragédia desse tipo, há uma responsabilidade da engenharia do processo. Ou seja, a engenharia em algum momento falhou, é indiscutível isso. Do ponto de vista da engenharia, sem culpar o consórcio, nem ninguém, em todo o processo houve uma falha. Onde ocorreu essa falha, quem falhou e como falhou, isso só a investigação vai dizer.

Mas para o promotor de Justiça da Cidadania Saad Mazloum, do Ministério Público de São Paulo, é cedo para isentar o governo do estado de responsabilidade na fiscalização:

- O inquérito (aberto pelo MP) também é para investigar a participação do estado. Se o estado fiscalizou a obra ou se houve negligência - afirmou. Ele vai pedir uma cópia do contrato para verificar se houve omissão do estado na fiscalização da segurança das obras.

Promotor fala em interditar Linha 4

Já o promotor Carlos Alberto Amin Filho disse que estuda pedir a interdição das obras da Linha 4, caso fique comprovada a falta de segurança no local. Ele visitará hoje a cratera, acompanhado de engenheiros. Desde 2006 o MP paulista investigava denúncias de irregularidades.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo denunciou que o governo excluiu os técnicos do Metrô da fiscalização das obras. Em nota, o sindicato informou que o governo paulista atendeu à reivindicação das empreiteiras e determinou que elas próprias fiscalizariam a construção.

- Antes, a empreiteira era contratada e os técnicos do Metrô acompanhavam, dando aval ou não sobre os avanços da obra. Agora, somente quando as obras estiverem concluídas é que os técnicos terão acesso à sua estrutura - disse Manuel Xavier, diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, José Tadeu da Silva, disse que abriu processo administrativo para apurar a responsabilidade dos engenheiros envolvidos na obra. Ele descarta a chuva como única responsável pelo deslizamento.

O governo estadual assegurou que as obras de novas estações não serão suspensas. Serra disse que, se as famílias que tiveram de deixar suas casas nas imediações do desastre entrarem em acordo com as construtoras, poderão receber as indenizações em um mês. Em nota, as empreiteiras afirmam que estão "trabalhando ininterruptamente na remoção dos escombros" e que está assegurado "o justo ressarcimento dos prejuízos" para quem teve de deixar a casa. Além da Odebrecht, o consórcio é formado também por OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Andrade Gutierrez.