Título: Habitação recebeu R$ 20,3 bi em 2006
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 17/01/2007, Economia, p. 23

Investimentos do governo chegaram ao recorde de R$14,1 bi. Rio obtém 6,7% do total

BRASÍLIA. O volume de investimentos do governo em habitação alcançou o recorde de US$14,1 bilhões em 2006, 53% acima dos R$9,2 bilhões contratados em 2005. Para o Rio, foram destinados R$954,1 milhões, o equivalente a 6,7% do total. Os recursos, como os do FGTS, foram usados em compra e construção de casas e apartamentos, urbanização de favelas, aquisição de terrenos, implantação de infra-estrutura, reforma de imóveis e compra de material de construção, tendo atendido a cerca de 600 mil famílias, das quais a grande maioria (75%) com renda de até cinco salários mínimos por mês.

- Além de ampliar o volume de recursos, consolidamos o atendimento prioritário à população mais necessitada - disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.

Somados aos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), operados pelo setor privado, os investimentos em habitação atingiram R$20,3 bilhões em 2006. Um crescimento de 48% sobre o ano anterior (R$13,7 bilhões). Só o SBPE - excluindo os R$3,3 bilhões da caderneta da Caixa - respondeu por R$6,2 bilhões, 37% a mais que em 2005. No total, com recursos da poupança, foram R$9,5 bilhões.

- São financiamentos (SBPE) voltados para a classe média, que têm se ampliado com a ação do governo - disse Fortes de Almeida, em alusão a medidas adotadas nos últimos dois anos, como a aprovação do patrimônio de afetação (que protege imóveis em construção) e as desonerações de impostos de produtos do setor.

A fatia que coube ao Rio ano passado cresceu 28,5% em relação a 2005 (R$750,258 milhões). O número de beneficiários aumentou de 25.549 naquele ano para 30.149 em 2006, alta de 18%. Ainda assim, o estado perdeu, em termos de investimentos, para São Paulo - que recebeu R$3,877 bilhões no ano passado - Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Caixa terá R$12 bilhões este ano

Principal financiador do setor de habitação, a Caixa Econômica Federal fechou 2006 com R$18,1 bilhões, R$13,8 bilhões dos quais foram aplicados em habitação e R$4,2 bilhões, em saneamento. Segundo a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, o orçamento inicial para este ano é de R$12 bilhões, incluindo recursos do FGTS, alta de 17,6% frente aos R$10,2 bilhões de 2006. A Caixa espera, ao longo do ano, chegar a R$14 bilhões.

- Se compararmos aos R$5,1 bilhões de 2003, o ano passado apresenta crescimento de 170,7% - disse Maria Fernanda.

Ela enfatizou que o volume de recursos deve aumentar por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado no dia 22 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas deixou claro que a Caixa decidiu não esperar o anúncio do pacote para se programar. O próprio Lula, em reunião com os bancos públicos no início do ano, disse que a ordem em 2007 é gastar todo o orçamento disponível.

- O setor está aquecido. A demanda existe - disse a presidente da Caixa.

Em sua avaliação, a diferença entre o ano passado e 2007 é que parte dos recursos já está disponível a partir deste mês, contra abril em 2006. Ela citou como exemplo o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), para a construção de moradias populares, que já conta com R$650 milhões reservados.

Embora o governo tenha divulgado com pompa os números da habitação, o déficit no setor ainda é alto. Faltam cerca de 7,9 milhões de moradias no país, das quais 92% têm de ser destinadas a famílias com renda inferior a R$1.700. Para ajudar a reduzir esse problema, Fortes de Almeida disse que espera trabalhar com outros ministérios para aumentar os recursos nessa área, como a pasta de Desenvolvimento Social. Na habitação, as fontes dos recursos oriundos ou geridos pelo governo são, basicamente, FGTS, Caixa, e os fundos de Arrendamento Residencial, de Desenvolvimento Social e de Amparo ao Trabalhador (FAT).