Título: Yeda Crusius suspende gastos no RS por cem dias
Autor: Oliveira, Chico
Fonte: O Globo, 18/01/2007, O País, p. 5

Governadora tucana anunciou também renegociação de dívidas, entre outras medidas para conter déficit do estado

PORTO ALEGRE. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou ontem a suspensão de todos os gastos ordinários do governo nos próximos cem dias, e a renegociação de todas as dívidas anteriores a 31 de dezembro do ano passado na Secretaria da Fazenda. Com isso, ela quer economizar até 30% nos preços que foram praticados. Foi ainda estabelecido o regime de caixa: só serão liberados recursos com o efetivo ingresso de receitas. Yeda disse, entretanto, que não está botando o estado em regime de moratória.

- Vamos reconhecer a dívida, conhecê-la e reprogramar o pagamento. Moratória é outra coisa. Não vamos mais assumir compromissos. É diferente de decretar falência do estado. O estado não está falido. Tem um déficit, mas é possível combatê-lo. E vamos fazer isso criando metas para receitas e para despesas - disse a governadora.

Prazo até fim do mês para decidir cortes em cargos

O corte dos gastos ordinários por cem dias é para evitar despesas que comprometam a execução orçamentária. Três dias antes da posse da governadora, a Assembléia Legislativa gaúcha rejeitou um pacote de medidas que incluía aumento de impostos e cortes de R$1,45 bilhão para reduzir o déficit de R$2,2 bilhões previsto para 2007.

Os gastos que serão suspensos nos próximos cem dias abrangem celebração e renovação de contratos, convênios, diárias, aquisição de passagens, abertura de concursos, contratação de pessoal, entre outros. Até o fim do mês todos os secretários também deverão apresentar às Secretarias da Fazenda e do Planejamento informações sobre onde farão os cortes de 20% nos cargos comissionados, para gerar uma economia de R$8 milhões.

No mesmo período a Secretaria da Fazenda também apresentará um plano para corte de 30% em toda a despesa de custeio da máquina pública, o que irá gerar uma economia de R$450 milhões no ano, cerca de 25% do déficit estrutural anual que está previsto.

Expectativa é zerar déficit até o 3º ano de governo

As exceções serão avaliadas por uma Junta de Coordenação Orçamentária, anunciada ontem por Yeda, sob o comando do secretário de Fazenda, Aod de Moraes Junior. Nos próximos 60 dias será apresentado um programa de racionalização permanente da despesa, para avaliar constantemente a eficiência e a eficácia do gasto público.

Com essas medidas, o governo pretende não gerar novas dívidas, na medida que somente gastará de acordo com o efetivo ingresso de receita. Com a centralização e renegociação das dívidas anteriores, também se pretende não só reduzir essas dívidas mas fazer um calendário de pagamentos que dê garantia aos credores.

Neste momento, disse Aod, o atraso no pagamento dos fornecedores é de cerca de sete meses. Com o pagamento em dia, o secretário de Fazenda acredita que haverá uma redução significativa nos custos dos serviços a serem contratados. Com essas e outras medidas que ainda serão anunciadas, Yeda Crusius espera zerar o déficit público do estado até o terceiro ano de seu governo.

- Mas zerar o déficit não significa paralisar o serviço público - disse Yeda.