Título: Resistências
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 19/01/2007, O Globo, p. 2

O presidente Lula quer reunir os governadores para apresentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), porque detectou a possibilidade de vários deles mobilizarem suas bancadas contra algumas das propostas que serão anunciadas. Aliados do presidente o alertaram de que há grande preocupação com as medidas de renúncia fiscal e de concessão de incentivos e subsídios.

Os governadores temem pagar a conta do programa. Afirmam que, mais uma vez, a União pode anunciar medidas beneficiando a economia em detrimento do equilíbrio financeiro dos estados. No governo Fernando Henrique, ocorreu quando foram anunciadas medidas de estímulo à exportação, que provocaram perdas aos estados, não compensadas devidamente pela Lei Kandir.

- O governo federal gosta de fazer cortesia com o chapéu alheio - criticou o governador Cassio Cunha Lima (PB), durante reunião dos governadores do Nordeste, em Natal (RN).

Os governadores não querem aparecer publicamente como um entrave à aprovação de medidas que levam o rótulo de estímulo ao crescimento. Mas não pretendem assistir passivamente a novas perdas de receita, como têm ocorrido ao longo dos últimos 12 anos, enquanto a União cria e mantém contribuições, como a CPMF, que não são compartilhadas com os estados.

Cassio Cunha Lima informou aos governadores que as medidas de desoneração adotadas pelo governo Lula ao longo do ano passado resultaram numa redução de 20% dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a Paraíba. Outros governadores estão calculando o impacto regional das renúncias no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR).

- É fundamental que, depois dessa reunião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, o presidente Lula reúna os governadores para discutirmos a questão federativa e um pacto de convivência que fixe uma agenda de interesses comuns - defende o governador Marcelo Déda (SE).

Para os governadores, é preciso adotar medidas que potencializem, ao mesmo tempo, os investimentos públicos tanto da União como dos estados. Alegam que estados quebrados serão um obstáculo ao crescimento da economia, afetando a disposição dos investidores privados.