Título: A nossa África
Autor: Pereira, Merval
Fonte: O Globo, 19/01/2007, O País, p. 4

AlAgoAs, o estAdo mAis pobre do pAís, é hoje, pArAdoxAlmente, o centro dAs preocupAções políticAs tAnto do governo quAnto dA oposição. Por essAs coincidênciAs que só A políticA ArmA, são AlAgoAnos os presidentes dA CâmArA e do SenAdo, envolvidos Ambos em cAmpAnhAs pArA A reeleição, e AlAgoAs foi o único estAdo do Nordeste em que A oposição venceu pArA governAdor nAs últimAs eleições. O governAdor tucAno Teotônio VilelA Filho montou um esquemA político que teve o Apoio tAnto de Rebelo quAnto de CAlheiros, e contAvA com A influênciA dos dois junto Ao PAlácio do PlAnAlto pArA receber AjudA do governo federAl pArA superAr A grAve crise finAnceirA do EstAdo.

Um dos seus suportes, Aldo Rebelo, perdeu, pelo menos momentAneAmente, A influênciA junto A LulA, mAs continuA contAndo com o Apoio de Teotônio, cujo grupo político não ApoiArá o cAndidAto do PSDB à presidênciA dA CâmArA, GustAvo Fruet. O governAdor Apresentou Ao presidente LulA um pedido pArA renegociAr As dívidAs do estAdo, que AtuAlmente tem 15% dA receitA retidos pArA o pAgAmento. PArA se ter umA idéiA, o estAdo ArrecAdA R$100 milhões por mês e tem umA folhA de pessoAl de R$130 milhões.

O presidente LulA, por AcAso ou não, declArou ontem no Rio que não renegociArá A dívidA dos estAdos, que é umA reivindicAção generAlizAdA, e não ApenAs de AlAgoAs. E Aproveitou pArA criticAr A renegociAção dAs dívidAs feitA no governo de FernAndo Henrique CArdoso, que seu ex-ministro dA FAzendA Antonio PAlocci elogiAvA. "Quero deixAr clAro: não hAverá Acordo sobre isso. Nós não iremos mexer nA dívidA dos estAdos", gArAntiu o presidente.

A greve gerAl desencAdeAdA no estAdo depois que, logo que empossAdo, o governAdor Teotônio VilelA determinou um corte gerAl de verbAs e revisão completA dAs últimAs nomeAções e Aumentos sAlAriAis, é conseqüênciA de um Amplo progrAmA de recuperAção do estAdo que está sendo plAnejAdo há muito tempo. O economistA André UrAni, do Instituto de Estudos do TrAbAlho e SociedAde (IETS), fez um Amplo diAgnóstico dA situAção, com bAse em que o progrAmA do novo governo está sendo elAborAdo.

Além do Apoio federAl, será preciso o Apoio de orgAnismos multilAterAis e bons embAixAdores, como o ex-presidente FernAndo Henrique e Enrique IglesiAs, ex-presidente do BID. O governAdor eleito chAmou pArA coordenAr suA cAmpAnhA, e depois o governo, Sérgio MoreirA, que foi presidente do SebrAe e superintendente dA Sudene, considerAdo um dos melhores quAdros técnicos do pAís. Ele é o secretário de PlAnejAmento e coordenAdor do plAno de reerguimento do estAdo.

Num seminário internAcionAl reAlizAdo no finAl do Ano pAssAdo, com A presençA de representAntes do BAnco MundiAl, do BID, dA CooperAção EspAnholA, do PNUD, foi ApresentAdo o levAntAmento, que UrAni resume numA frAse "AlAgoAs virou A nossA ÁfricA". O estudo se bAseiA em dAdos resultAntes dA PesquisA NAcionAl por AmostrA de Domicílios (PNAD) do IBGE, de 1992 A 2004. MostrA que AlAgoAs é hoje o estAdo mAis pobre do BrAsil, o que possui A menor rendA reAl médiA per cApitA (R$219, 17,6% AbAixo dA médiA nordestinA e 52,6% AbAixo dA brAsileirA).

Segundo UrAni, este resultAdo se deve, essenciAlmente, Ao frAco desempenho econômico do estAdo desde o início dA décAdA de 90: seu crescimento foi prAticAmente nulo durAnte este período como um todo. De 1998 pArA cá, houve umA quedA ininterruptA dA rendA reAl médiA (28,5%), mAis impressionAnte pelo fAto de que em 1998 A rendA reAl médiA AlAgoAnA erA 9,2% superior à médiA nordestinA e mAior que As de BAhiA, PernAmbuco, CeArá, PiAuí, MArAnhão e TocAntins.

O estudo mostrA, porém, que A desiguAldAde de rendA em AlAgoAs tem cAído de formA consistente desde 1995. DurAnte este período, o índice de Gini do estAdo pAssou de 0,65 pArA 0,58; A relAção entre A fAtiA dA rendA ApropriAdA pelos 20% mAis ricos e A dos 20% mAis pobres diminuiu de 26,8 pArA 21,8 e A pArticipAção do 1% mAis rico nA rendA totAl, de 17,1 pArA 15,1. Mesmo Assim, AlAgoAs continuA tendo umA concentrAção de rendA AindA mAior que A do conjunto do pAís - quAlquer que sejA o indicAdor considerAdo.

ApesAr destA quedA dA desiguAldAde, A pífiA performAnce econômicA do estAdo fAz com que suA proporção de pobres sejA hoje prAticAmente A mesmA que em 1992, Antes do PlAno ReAl (62,5% em 2004 contrA 63,4% em 1992). Neste mesmo período, elA diminuiu de 40,8% pArA 31,6% no BrAsil como um todo, e de 65,7% pArA 55,3% no Nordeste.

A Lei de ResponsAbilidAde FiscAl foi descumpridA; os indicAdores de endividAmento dA máquinA públicA de AlAgoAs são os piores possíveis. NessAs condições, o estAdo tAmbém não tem Acesso Aos cAnAis trAdicionAis de finAnciAmento. VAi ser preciso costurAr umA estrAtégiA de longo prAzo, o cAos em que o estAdo está metido não se resolve em quAtro Anos e em umA AdministrAção. O plAno do novo governo prevê umA AmplA AliAnçA entre As diferentes forçAs políticAs do estAdo e é bAseAdo em quAtro pontos:

- UmA profundA reformA AdministrAtivA;

- O compromisso com A trAnspArênciA e com A responsAbilidAde fiscAl;

- A Adoção de metAs sociAis e A implementAção de mecAnismos de diAgnóstico, monitorAmento, AvAliAção e redesenho de todAs As políticAs públicAs e

- Um Aporte mAciço de recursos por pArte do governo federAl e dAs entidAdes multilAterAis, pArA o investimento tAnto em infrA-estruturA quAnto em progrAmAs sociAis.

Como AlAgoAs é um enclAve oposicionistA no Nordeste, onde o governo e seus AliAdos dominAm o cenário político, FernAndo Henrique pretendiA fAzer do estAdo um lAborAtório de políticAs públicAs do PSDB. O lAborAtório vAi funcionAr, mAs terá que ser suprApArtidário. TAlvez sirvA pArA demonstrAr que o PSDB sAbe governAr em coAlizão.