Título: Rocinha terá até pousadas com a urbanização
Autor: Vasconcelos, Fábio e Pontes, Fernando
Fonte: O Globo, 19/01/2007, Rio, p. 23

Lula e Sérgio Cabral assinam o convênio para o financiamento das obras de infra-estrutura na favela

O plano de infra-estrutura da favela da Rocinha, cujo convênio foi assinado ontem entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral, prevê, além de melhorias com a abertura de ruas e saneamento, a construção de pousadas. Pelo projeto, elas serão erguidas numa das áreas mais altas da comunidade, o Laboriaux. A proposta é que o negócio seja administrado por moradores dessa localidade. O governo estuda agora se inclui a construção na primeira ou na segunda fase do projeto, que deve começar em 12 dias e tem prazo de conclusão de 13 meses. Todo o projeto só deve ser finalizado em quatro anos.

Governo federal entra com R$60 milhões

Na proposta de melhorias da Rocinha, os arquitetos argumentam que o Laboriaux está localizado na parte alta da favela, tem uma vista privilegiada de todo o bairro de São Conrado e, portanto, poderia ser explorado com a instalação de pousadas. O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, que já aprovou a idéia, disse que a medida vai gerar empregos, além de oferecer mais infra-estrutura para os turistas que hoje visitam a favela.

- É um projeto de geração de renda incrível. Muitos turistas já visitam a favela e isso será muito bom para a comunidade - observou o vice-governador Fernando Pezão.

As obras da Rocinha serão administradas pela Emop. O diretor do órgão, Ícaro Moreno, afirmou que a construção das pousadas será examinada nos próximos meses. Segundo ele, há a possibilidade de incluir a proposta ainda na primeira fase do plano. Pelo convênio, o governo federal vai repassar R$60 milhões para as obras, e o estado, uma contrapartida de R$12 milhões. A primeira fase prevê a transferência das famílias que estão em área de risco para edifícios dentro da própria comunidade.

O programa prevê a criação de uma pista que vai circular toda a favela e servirá como um limite geográfico para que a comunidade não avance mais sobre a vegetação. O governo já estuda a possibilidade de levar o projeto de melhorias de infra-estrutura em favelas para o Morro do Alemão.

No encontro, que aconteceu no Palácio Laranjeiras, Lula disse que a Rocinha precisa parar de aparecer apenas nas páginas policiais e entrar nas outras áreas dos jornais. Após assinatura do documento, Luiz Fernando Pezão afirmou que os recursos do Ministério das Cidades já estão disponíveis na Caixa Econômica Federal. Além das estradas que vão cortar a comunidade, está prevista a construção de uma vila olímpica, escola técnica, policlínica médica e anel viário.

- Temos quatro prioridades, entre elas deslocar as pessoas que estão em área de risco para apartamentos construídos dentro na comunidade. Não haverá remoção. Também vamos demarcar os espaços da favela para não haver futuras ocupações - explicou o vice-governador.

Os moradores que tiverem suas casas derrubadas durante as obras ficarão em apartamentos de até três quartos. O anel viário em torno da comunidade ajudará a evitar a expansão horizontal. Para o presidente da da União Pró-Melhoramentos da Rocinha, William de Oliveira, que participou da reunião, o projeto levará qualidade de vida para a comunidade:

- Quando você planeja um trabalho urbanístico, tem que limitar o crescimento da comunidade para o projeto funcionar. Acho que as obras vão trazer cidadania para a população. Hoje nem sabemos mais quantos somos. Acredito que mais de 150 mil pessoas morem na Rocinha.

A intenção de assinar o convênio entre a União e o Estado do Rio para urbanizar a favela da Rocinha é antiga. No mês passado, a governadora Rosinha Garotinho acabou não assinando o documento que liberava a contrapartida do estado por questões jurídicas, segundo o vice-governador Pezão:

- Ele não foi assinado por um problema na hora da contrapartida do estado. A governadora ficou na dúvida se teria que deixar o dinheiro em caixa, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou se ela só assinava o documento. Ela acabou não assinando porque teve uma dúvida jurídica em relação a isso.

Lula critica atraso nas negociações

Em seu discurso, Lula criticou o atraso nas negociações: - Lamentavelmente, não foi utilizada a primeira parte porque não houve a contrapartida, mas agora está resolvido (...) e a Rocinha pode começar 2007 como parte integrada da Cidade Maravilhosa, e não da cidade que muitas vezes é tratada como uma cidade feia, a cidade que muitos cariocas não gostariam que existisse.

De acordo com Pezão, o programa de urbanização poderá ser ampliado dentro da Rocinha e até beneficiar outras favelas, como o Morro do Alemão, onde já está sendo feito um estudo:

- O presidente falou que essa é a primeira liberação de muitas que ele quer fazer para dentro da Rocinha.

http://www.oglobo.com.br/rio