Título: Sócios menores ficam sem benefícios
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 19/01/2007, Economia, p. 27

Negociação sobre vantagens na importação é adiada para a próxima cúpula

O Brasil bem que tentou, mas não conseguiu aprovar a proposta de concessão de benefícios aos Sócios menores - Uruguai e Paraguai - para corrigir as assimetrias na região, devido a divergências com a Argentina. Os negociadores adiaram para a próxima cúpula de presidentes do Mercosul, que acontecerá em meados deste ano no Paraguai, o debate sobre a facilitação de importações de insumos produzidos por países fora do bloco. Também ficou para depois a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) no ingresso de produtos de outros mercados. O presidente do Peru, Alan García, não compareceu.

Segundo uma fonte do governo brasileiro, houve consenso apenas na aprovação do Fundo de Convergência Estrutural (Focen), que contará com US$100 milhões para financiar projetos em regiões mais pobres, com destaque para infra-estrutura e combate à febre aftosa. Mas, mesmo nesse ponto, os argentinos evitaram a inclusão de pelo menos um projeto: a expansão de uma estrada no Uruguai para o transporte de madeira. O produto iria para as fábricas de celulose que foram instaladas no Rio Uruguai sem a concordância da Argentina.

O ingresso da Bolívia no Mercosul, pedido recentemente em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu colega boliviano, Evo Morales, será examinado hoje pelos chefes de Estado do bloco.

Uruguaios e paraguaios dificultaram um acordo nesse sentido, pois resistem à possibilidade de ser dado um tratamento especial ao país andino, como a desobrigação de usar a TEC por um período mais longo do que o estabelecido para os Sócios - cerca de cinco anos.

- Acreditamos que o ingresso da Bolívia como membro pleno ocorra em um ano - disse o presidente da Comissão Permanente do Mercosul, o argentino Carlos Chacho Alvarez.

Até ontem, não havia qualquer indicação de que o Equador seguiria o caminho da Bolívia. As autoridades equatorianas têm dado sinais contraditórios.

- Interpretamos que existe disposição do Equador de entrar para o Mercosul como membro pleno - afirmou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.

Segundo ele, a ampliação do Mercosul com o ingresso de outros países sul-americanos é algo pequeno, se comparado ao projeto que passou a ser defendido pelo Brasil na cúpula de chefes de Estado do bloco. O presidente Lula e sua equipe querem construir nada menos que uma união aduaneira com toda a América do Sul, como forma de evitar o esfacelamento da Comunidade Andina de Nações (CAN).

Garcia argumentou que, atualmente, o Mercosul convive com vários regimes comerciais diferentes - resultado de acordos diferenciados com os países da região. O ideal para o Brasil seria o compartilhamento de uma mesma TEC pelas nações sul-americanas.

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que o BNDES fará, por determinação do presidente Lula, uma capitalização de US$200 milhões na Corporação Andina de Fomento (CAF). Com os recursos, poderá financiar gastos locais dos países andinos.