Título: PAC terá metas de redução da dívida
Autor: Oliveira, Eliane e Rodrigues, Luciana
Fonte: O Globo, 19/01/2007, Economia, p. 29

Programa de Aceleração do Crescimento será anunciado na segunda-feira

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia na próxima segunda-feira, terá metas de redução da dívida pública. A idéia é que, a cada ano, a relação entre dívida e o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas produzidas pelo país) seja reduzida. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não haverá mudanças na meta de superávit fiscal primário.

O governo continuará perseguindo um esforço fiscal de 4,25% do PIB, mas, se for necessário, reduzirá desse montante os recursos para obras públicas dentro do programa-piloto de investimentos (PPI).

- Poderemos abater do superávit (os investimentos em PPI) ou fazer um superávit mais alto e, com isso, o PPI caber dentro do superávit. Vai depender da performance da economia. O que nós perseguimos é a redução da dívida - disse Mantega. - No PAC, há uma preocupação com a sustentabilidade das contas públicas, e vai haver uma redução a cada ano da relação entre dívida e PIB.

O ministro vai trocar experiências com o Reino Unido sobre contabilidade pública. Após participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, no fim deste mês, Mantega seguirá para Londres, onde fará uma apresentação para investidores sobre a economia brasileira. Ele irá se encontrar com o ministro britânico das Finanças, Gordon Brown. Segundo Mantega, a Grã-Bretanha adota um cálculo do esforço fiscal que exclui investimentos do resultado primário:

- Investimento não é gasto no Reino Unido. Mas não é qualquer investimento, é preciso ter qualidade. De certa forma, o nosso PPI é igual. Será um encontro de pessoas que pensam de forma semelhante.

Segundo Mantega, o PACote do governo vai estabelecer como meta elevar o patamar de investimentos da economia brasileira para 25% do PIB. O governo entende que esse é o nível de investimentos necessário para que a economia atinja um crescimento de 5% ao ano.

Ele disse que não haverá nenhuma contrapartida explícita, no PAC, à desoneração tributária sobre bens de capital. Mas disse que o governo espera, com isso, que os empresários ampliem seus investimentos - opinião compartilhada pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan.