Título: Brasileiro é fixado em umbigo, diz Pinheiro
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 19/01/2007, Economia, p. 30

Secretário critica "lobby" por mais desoneração

BRASÍLIA. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, chamou ontem de "umbiguistas" os setores que insistem em pedir mais desonerações fiscais e disse que, este ano, existe espaço apenas para aquelas que constarão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado na segunda-feira. Os bancos também foram alvo dos comentários ácidos do secretário.

Pinheiro não poupou os setores que tentam fazer lobby para buscar isenções fiscais:

- O Brasileiro não é fixado em bunda. é fixado em umbigo, e no próprio.

No ano passado, a Receita abriu mão de R$8,970 bilhões em desonerações. Em 2007, estão previstas desonerações de pelo menos R$5,25 bilhões, sem contar as que estarão no PAC.

Pinheiro previu uma batalha jurídica em relação à cobrança de PIS/Cofins dos bancos. Segundo ele, algumas instituições avaliam que também se aplica a elas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2006, de proibir a incidência dos tributos sobre as receitas financeiras. O problema, disse, é definir o que é receita financeira para um banco. Com isso, algumas instituições já teriam conseguido liminares sobre o assunto.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que "os bancos discutem no Judiciário o que julgam ser seu direito" e que cumprirão o que for decidido pela Justiça.

- Provavelmente, os bancos estão entendendo, por intermédio de seus ilustres e iluminados juristas, que receita de banco é receita financeira. Se for assim, teremos uma nova briga no Judiciário - afirmou Pinheiro. (Patrícia Duarte)