Título: Brasileiros pagaram R$398 bi em impostos
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 19/01/2007, Economia, p. 30

Em 2006, recuperação econômica permitiu arrecadação recorde. Receita cresceu 4,48% em relação ao ano anterior

BRASÍLIA. Trabalhadores, consumidores e empresas brasileiras recolheram aos cofres públicos, em 2006, R$397,611 bilhões, uma arrecadação recorde, 4,48% maior sobre o ano anterior. Com isso, a carga de receitas administradas chegou a 18,74% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas pelo país), de acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). É o maior patamar no primeiro mandado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que prometera não elevar o peso dos impostos - e 0,69 ponto percentual acima da marca deixada por seu antecessor, o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Só em dezembro, a arrecadação da Receita ficou em R$39,031 bilhões, o melhor resultado para o mês na história. Trata-se de um aumento de 3,28% em relação a igual período de 2005.

Trabalhadores recolheram R$39,6 bi em IR no ano

Apesar das constantes reclamações da sociedade de que o Leão precisa reduzir sua voracidade, na avaliação do secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, não houve sanha arrecadatória em 2006. Os números, que foram corrigidos pelo IPCA do período, mostram o bom desempenho da economia brasileira e são influenciados por receita extraordinária, argumentou.

Ricardo Pinheiro explicou que a reativação econômica teve impacto tanto sobre os tributos pagos pelas empresas quanto pelos trabalhadores. E foram estes impostos que tiveram o maior crescimento no ano passado, acima da média das receitas. Por exemplo, com a massa salarial em alta, saíram dos contracheques dos Brasileiros R$39,630 bilhões a título de Imposto de Renda (IR) recolhido na fonte, 5,53% mais do que em 2005.

No caso das empresas, as maiores contribuições vieram do Imposto de Renda - R$56,954 bilhões - e do Imposto de Importação - R$10,165 bilhões. Ricardo Pinheiro disse, ainda, que o descasamento entre o crescimento da arrecadação (quase 4,5%) e do PIB (no máximo 2,8%, segundo estimativas de mercado) também deve-se ao fato de que alguns dos setores que aceleraram suas atividades são os que arcam com carga tributária maior.

Com novo Refis, mais R$2,3 bi nos cofres públicos

Por último, foi importante nas contas do Fisco o recolhimento do novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, autorizado no início do segundo semestre de 2006 e também conhecido como Refis 3. Com isso, no período de agosto a dezembro, houve um reforço de R$2,297 bilhões nos cofres públicos.

- O ano de 2006 foi marcado por muitas desonerações e, como a arrecadação em geral cresceu, mostra o melhor desempenho da economia e atuação da própria Receita Federal - afirmou Pinheiro, criticando ainda os analistas que consideram a carga tributária brasileira muito elevada.

Os setores da economia que mais apresentaram aumento de arrecadação em 2006 foram o de extração e minerais metálicos (35,53%), de eletricidade (8,10%) e de combustíveis (8,05%). Só este último pagou R$11,133 bilhões ao Leão no ano passado. No caminho oposto, o setor de telecomunicações teve o maior recuo: 22,37%. Pinheiro explicou que a queda compensa, neste caso, a expansão muito forte dos anos anteriores.

A influência da economia no mercado de trabalho, aumentando a quantidade e o valor dos salários pagos, foi sentida também na arrecadação da Secretaria de Receita Previdenciária - que já atua em conjunto com o Fisco e, assim que o projeto for aprovado no Congresso Nacional, integrará a Receita Federal do Brasil, também chamada de Super-Receita.

Entraram nos cofres do INSS R$133,14 bilhões em 2006, valor recorde, uma alta de 10,35%, já descontada a inflação. Só em dezembro, o recolhimento chegou a R$17,73 bilhões.