Título: Pacote para atrair governadores
Autor: Jungblut, Cristiane e Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 20/01/2007, O País, p. 3

Em reunião, Lula apresentará recursos e obras do programa de crescimento aos estados

Com uma maratona de reuniões políticas marcadas para amanhã e segunda-feira, sendo a principal delas um encontro com os governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar um levantamento de quanto cada estado será beneficiado, com recursos e obras, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A intenção é tentar sensibilizar os governadores e garantir o apoio deles às medidas do programa, que será lançado na segunda-feira. O governo quer evitar as queixas dos governadores, mas alguns deles, da oposição, avisaram que não perderão a oportunidade para falar das dificuldades financeiras. O próprio Lula afirmou, durante o encontro do Mercosul, que não vai mexer na Lei de Responsabilidade Fiscal e que, assim, não irá renegociar as dívidas dos estados com a União. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, considera normal o encontro se tornar uma reunião de reivindicações e lamentações.

¿ Não há nenhuma reunião de governadores com o presidente que não seja uma reunião que demonstre intenções e que eventualmente tenha até alguma manifestação mais aguda ¿ observou Tarso.

Preocupados com a reação dos governadores, integrantes do governo colocaram em campo uma operação política para explicar as medidas e mostrar aos dirigentes dos estados que eles não devem perder recursos. Tarso Genro, coordenador da operação, disse na noite de quinta-feira que as desonerações previstas no programa não prejudicarão os estados. Segundo ele, as isenções serão para o futuro e não afetarão investimentos em andamento. Tarso já conversou com governadores aliados, como Jaques Wagner (BA), Eduardo Campos (PE) e Roberto Requião (PR), e da oposição, como Yeda Crusius (RS).

Tarso explicou que na segunda-feira, antes da cerimônia de lançamento do programa, às 11h, serão feitas duas reuniões: uma às 9h, com os presidentes dos partidos da base aliada e o conselho político, e outra com os governadores. Depois disso, o programa será lançado numa cerimônia no Palácio do Planalto. As diretrizes serão explicadas pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Governadores temem redução de receitas

Ontem, os governadores aliados Sérgio Cabral e Jaques Wagner comemoraram o lançamento do pacote. Mas há governadores preocupados. Eles temem a redução das receitas de seus estados, que dependem de repasses federais, com as eventuais desonerações previstas no programa. Cabral, entretanto, afirmou que o presidente Lula lhe disse que parte dos recursos do pacote será destinada ao Estado do Rio de Janeiro:

¿ Vou para Brasília com a certeza de que o Estado do Rio de Janeiro será bem aquinhoado com projetos de infra-estrutura importantes como o Arco Rodoviário e a dragagem da Baía de Sepetiba, que envolve o investimento da Companhia Siderúrgica do Atlântico, além de outros investimentos importantes para o estado.

Wagner concorda:

¿ A Bahia tem as melhores expectativas em relação ao PAC, porque o crescimento do Brasil vai se refletir na Bahia.

A reunião com governadores na segunda-feira, em Brasília, tem também o objetivo de traçar uma agenda de trabalho para discutir as reformas política e tributária. Os governadores podem discutir também as dívidas de seus estados. Tarso afirmou, entretanto, que o presidente Lula deu uma orientação clara:

¿ Isso será discutido a partir da situação específica de cada estado. Estados concretos, em dificuldades concretas, terão os seus casos avaliados ¿ afirmou o ministro.

Tarso citou como exemplo o caso de Alagoas. O governo já organizou um comitê de técnicos dos ministérios para analisar o caso do estado, que passa por uma situação financeira difícil. Para o governador Teotônio Vilela, a questão da renegociação tem de ser discutida com todos os governadores.

A governadora gaúcha Yeda Crusius, por exemplo, apesar da situação das finanças de seu estado, já disse ser contra a revisão das dívidas dos estados, por ser a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela admite, entretanto, que o governo federal possa flexibilizar critérios adotados para calcular o grau de endividamento.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse que está otimista em relação ao encontro e às medidas, mas reclamou do volume de repasses de recursos.

¿ O que tenho procurado mostrar ao presidente é que o Brasil deve à Paraíba investimentos estruturantes. Mas a expectativa é positiva.

O governador disse ser contra a flexibilização da LRF, mas reclama dos gastos com o pagamento da dívida:

¿ Este mês serão R$40 milhões. Em quatro anos, pagamos R$1,4 bilhão e recebemos de volta, em transferências voluntárias, R$230 milhões ¿ disse o governador tucano.