Título: Economistas: expansão do PIB é base do desenvolvimento, mas não basta
Autor: Rodrigues, Luciana
Fonte: O Globo, 22/01/2007, Economia, p. 16

Para especialistas, é preciso alterar contrato social e investir em educação

RIO e SÃO PAULO. O modelo de sociedade que o Brasil escolheu ter condena o país ao baixo crescimento econômico. Carga tributária elevada, alguns benefícios sociais apropriados por grupos privilegiados (em meio a uma rede de proteção via de regra dirigida aos mais pobres), e gastos maiores com consumo do que com investimento travam uma expansão mais vigorosa da economia. E o crescimento é, na visão dos especialistas, a ponta mais importante na equação que pode encaixar o Brasil, enfim, no grupo dos países mais desenvolvidos.

O diagnóstico do governo, de que é preciso acelerar o crescimento (como prevê o pacote a ser anunciado hoje), coincide com o dos analistas. Mas só isso não basta. Samuel Pessôa, da Fundação Getulio Vargas (FGV), defende que é preciso reformular o contrato social vigente no Brasil. Na avaliação de Pessôa, há privilégios para aposentados e funcionários públicos e, por isso, o país só vai crescer com reformas administrativa e na previdência:

- Para fazer frente a esses direitos, o Estado tem uma carga tributária elevada, que desvia recursos de investimentos públicos e reduz a rentabilidade dos investimentos privados.

Desproporção entre consumo e investimento

Pessôa argumenta que o atual modelo é resultado do processo de redemocratização do país que, entretanto, teve frutos econômicos positivos: queda da inflação, redução da desigualdade e inclusão social dos mais pobres. Porém, não foi por acaso que as décadas de estagnação da economia (há 20 anos o país cresce a uma taxa média anual inferior a 2,5%) coincide com a reconquista da democracia.

- O baixo dinamismo econômico foi sentido mais pela classe média e pelos ricos do que pelos pobres. Entretanto, a inclusão dos pobres veio pelos serviços públicos e pelos programas sociais. Hoje, a sensação é de que é preciso incorporar pelo mercado de trabalho.

Pessôa defende uma Reforma da Previdência que unifique os regimes dos trabalhadores dos setores privado e público e estabeleça idade mínima de 65 anos para aposentadoria. Além disso, seria preciso acabar com a estabilidade do servidor.

José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, vê na desproporção entre consumo e investimento a falha do modelo brasileiro. Ele argumenta que o Brasil escolheu priorizar seus idosos e que gasta quinze vezes mais, em termos per capita, com aposentadorias e pensões (consumo) do que com educação (investimento). O governo gasta 13% do PIB com aposentadorias e pensões, para uma população idosa de 6,5% do total. Enquanto isso, crianças até 15 anos, que são 30% da população, recebem só 3,5% do PIB em investimentos com educação até o Ensino Médio.

A chave para alcançar um maior desenvolvimento, diz Camargo, passa pela maior expansão do PIB mas, também, por uma distribuição equânime deste crescimento. Os dois objetivos são alcançados com mais investimentos em educação:

- A produtividade é que vai gerar mais crescimento. E o nível de qualificação determina os ganhos de produtividade.

O fundamental é acelerar o crescimento, diz Edmar Bacha, consultor sênior do Banco Itaú BBA. Para isso, reduzir a carga tributária, além de racionalizar a incidência dos impostos, é indispensável. Bacha lembra que muitos tributos são cobrados independentemente de empresas ou cidadãos gerarem renda.

- É o caso de CPMF, IOF, Pasep, Confins. O resto do mundo tem imposto de renda. O Brasil, imposto sem renda.

O resultado, acrescenta, é um enorme setor informal, pouco produtivo, porque não tem acesso a tecnologia e crédito. E uma carga tributária que, em alguns casos, chega a 60% da receita. A saída, afirma o economista, é a reforma fiscal, com redução de tributos e gastos públicos.

Por isso, diz Bacha, a sinalização não é correta quando o governo tenta ampliar investimentos que, na sua visão, deveriam apenas ser complementares aos do setor privado.

- As empresas estão prontas para investir em infra-estrutura, mas falta um ambiente regulatório adequado.

Iedi vê "empobrecimento" do PIB industrial

Para Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central (BC) e hoje na Ciano Investimentos, a carga tributária e as dificuldades burocráticas para se fazer negócios são restrições. O Brasil não aproveitou a boa fase recente da economia mundial para acelerar seu crescimento e, agora, corre o risco de cair na "mexicanização", ou seja, se tornar um país estável, mas que não decola. Segundo Goldfajn, para alcançarmos um maior desenvolvimento, o desafio é aumentar o crescimento e reduzir a pobreza e a desigualdade.

O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgar Pereira, adverte que juros altos e elevada carga tributária vêm levando a um "empobrecimento" do PIB industrial. Processo que, segundo ele, revela-se no aumento da participação da indústria extrativa (de baixo conteúdo tecnológico) no PIB do setor, que subiu de 43%, em 1996, para 47% em 2004, e tem sido acompanhado do declínio do setores "baseados em ciências" (máquinas e aparelhos elétricos e eletrônicos, de precisão e de comunicação), que caíram de 14% para 11% no período.

COLABOROU Ronaldo D"Ercole