Título: Empresas de tecnologia ganham fôlego extra
Autor: Barbosa, Flávia e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 23/01/2007, Economia, p. 17
Total da renúncia fiscal estimada pelo governo chegará a R$11,880 bilhões em 2008
BRASÍLIA. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a redução de impostos e contribuições nas áreas de tecnologia, semicondutores e computação. O total da renúncia fiscal estimado pelo governo é de R$6,620 bilhões este ano e outros R$11,880 bilhões em 2008. Além da diminuição dos tributos, o pacote altera prazos de vencimentos, de forma a dar maior fôlego ao caixa das empresas.
¿ A maioria das medidas que pedi foram contempladas no PAC. Estou muito estimulado e, como empresário, tenho vontade de abrir um novo negócio ¿ disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
Sobre a ausência de incentivos na compra de bens de capital para outros setores da economia, o ministro disse:
¿ Vamos tentar em uma segunda etapa.
Uma medida que beneficiará diretamente os consumidores é a ampliação do limite de financiamento para desktops (computadores de mesa) e notebooks (computadores portáteis), que são isentos de PIS, Pasep e Cofins. O novo valor passou para até R$4 mil, nos dois casos. Antes, o máximo para desktops era de R$2,5 mil e, para notebooks, de R$3 mil. A renúncia fiscal projetada é de R$200 milhões. O benefício vai durar por tempo indeterminado.
Para atrair fabricantes de semicondutores ao Brasil, o governo criou um regime tributário diferenciado para o setor, com isenção de Imposto de Renda, IPI, PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide).
¿ Não podemos afirmar que empresas vão investir aqui, mas colocamos o Brasil em igualdade de condições de receber investimentos com os países asiáticos ¿ afirmou Furlan.
Para as empresas que produzem ou comercializam equipamentos de transmissão de TV digital, o PAC dará benefícios semelhantes, exceto a isenção do IR, e por um prazo menor: dez anos. Tanto os conversores de sinal digital para analógico quanto os televisores digitais não terão novos incentivos, embora possam gozar das isenções já existentes na Zona Franca de Manaus para aparelhos analógicos.
No PAC também está prevista a recuperação acelerada dos créditos de PIS/Cofins em edificaçòes. A medida que reduz de 25 anos para 24 meses o prazo para apropriação dos créditos sobre edificações incorporadas ao ativo imobilizado das empresa impactará em R$1,15 bilhão neste ano e em R$2,3 bilhão em 2008.
¿ As construções das fábricas passam a ter o mesmo tratamento da compra de equipamentos, favorecendo o investimento ¿ comemorou Furlan.
Além de bens de capital em geral, outra medida que não entrou no PAC, de interesse de Furlan, foi a flexibilização do limite para enquadramento no sistema especial para grandes empresas exportadoras. Hoje, só se beneficiam com a redução de impostos firmas que exportam acima de 80% de sua produção. Ele não conseguiu convencer a equipe econômica a diminuir o patamar para 65%:
¿ O PAC é como um avião que não tem assento para todos. Alguns tiveram de ficar de fora.