Título: Superávit poderá cair a 3,75% do PIB
Autor: Barbosa, Flávia e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 23/01/2007, Economia, p. 17

Meta elevaria dotação orçamentária do Projeto-Piloto de Investimento

BRASÍLIA. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) trouxe como novidade, na área fiscal, o fim das amarras do governo à meta de superávit primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) que, desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a área econômica está disposta a reduzir o percentual para 3,75% do PIB, para garantir a elevação da dotação orçamentária do Projeto-Piloto de Investimento (PPI) de 0,15% do PIB, estabelecido em 2006, para 0,5% entre 2007 e 2010.

¿ A redução dependerá do comportamento da situação fiscal. Podemos caminhar para um superávit de 3,75% do PIB e, mesmo assim, os postulados da economia seriam mantidos ¿ afirmou o ministro.

Para demonstrar que a área econômica mantém intenso rigor fiscal, Mantega disse que o governo anunciará um contingenciamento dos gastos do Orçamento. Ele, no entanto, evitou falar em números. Ao mesmo tempo, o governo terá uma renúncia fiscal de R$6,6 bilhões em 2007 e R$11,5 bilhões em 2008, porque parte das medidas de desoneração só entrará em vigor em 2007.

¿ Vamos manter o espírito da responsabilidade fiscal e estimular os investimentos públicos e privados. A cada R$1 milhão de investimento público, outros R$1,5 milhão saem do setor privado ¿ disse.

A flexibilização do superávit, cujo fim é permitir a expansão dos investimentos em infra-estrutura sem que estes sejam computados como despesas, também não prejudicará as projeções futuras para a melhora do perfil das contas públicas. Segundo o ministro, uma das grandes prioridades do governo é reduzir a relação entre dívida e PIB de 48,3% em 2007 para 39,7% em 2010.

Ministro pretende zerar déficit nominal em 2010

Mantega afirmou que o cenário econômico para os próximos quatro anos tem como um dos focos a preocupação com o resultado nominal (que inclui gastos com juros), e não mais com o superávit primário, como ocorria no governo anterior e no primeiro mandato de Lula. Levando em conta uma projeção com base em um superávit primário de 3,75% do PIB, o saldo em 2010, segundo o ministro, será de 1,9% do PIB em 2007, ficando próximo de zero em 2010 (-0,2%) do PIB. Se a base utilizada fosse a meta de 4,25% de economia do setor público com juros, o resultado este ano ficaria em 1,4% do PIB.

¿ Estamos dando importância ao resultado nominal, e não ao primário. Vamos zerar o déficit nominal em 2010 e melhorar a qualidade das contas públicas, com a redução da relação dívida/PIB ¿ disse.

A estimativa de crescimento da economia do PIB para 2007 é de 4,5%. Nos próximos três anos, é esperada uma variação anual de 5%. Mantega frisou que os números sobre juros e inflação, no período de 2007 a 2010, são do mercado, e não do governo. A expectativa é que a inflação fique em 4,1% este ano, chegando a 4,5% em 2010 e a taxa básica de juros (Selic) caia de 12,2% para 10,1% em quatro anos.

LULA: `A DEMOCRACIA É MAIS SAUDÁVEL PARA O CRESCIMENTO¿, na página 20