Título: Incentivos reduzem carga tributária em só 1%
Autor: Barbosa, Flávia e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 23/01/2007, Economia, p. 17

Para o conjunto da sociedade, alívio será pequeno. Mas setores beneficiados terão impulso, dizem economistas

Mais do que um projeto que permitirá alavancar a economia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi um gesto político e de coordenação de objetivos pelo governo. Na visão da maioria dos economistas, as medidas terão efeitos positivos sobre o crescimento, porém limitados. A desoneração fiscal para alguns setores, por exemplo, significará um alívio de apenas 1% na carga tributária total do país, segundo cálculos preliminares do economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.

Frischtak estima que os incentivos representam uma redução de cerca de 0,3 ponto percentual na carga tributária do país, hoje em 38% do PIB.

¿ A grosso modo, de cada R$100 que a sociedade paga de tributos, haverá um desconto de R$1. Alguns setores terão um impulso, como construção civil, máquinas e equipamentos ou fabricantes de computadores. Mas, na média, o impacto é tímido ¿ diz.

O economista Lauro Vieira de Faria acrescenta que os incentivos fiscais poderão ser neutralizados por uma política monetária mais restritiva. Ele lembra que a nova forma de calcular o superávit primário ¿ excluindo os projetos do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) ¿ na prática significará uma redução do esforço fiscal para 3,75% do PIB. Caso o Banco Central (BC) veja nesse aumento dos gastos públicos uma pressão inflacionária, poderá reduzir juros mais lentamente. Além disso, diz Faria, se o governo almeja uma expansão de 5% do PIB, o BC já afirmou em seus relatórios que vê limites para um crescimento acima de 3,5%:

¿ A questão é saber se o governo combinou com o adversário. Será que o BC mudou de idéia?

Fernando Sampaio, sócio-diretor da LCA Consultores, vê uma utilidade política no PAC:

¿ Este programa pode ser um instrumento para o governo fechar a composição da base aliada, sobretudo nos ministérios. Aumenta a atratividade das pastas de infra-estrutura. Havia a preocupação, entre os aliados, de ganhar a caneta e essa caneta não ter tinta ¿ afirma, acrescentando que os ministérios de Transportes e de Minas e Energia ganharam mais fôlego para investir.

Ele acredita que as medidas ajudarão a aumentar o crescimento econômico. Mas não estima uma aceleração forte do PIB, porque os investimentos privados podem não vir na magnitude projetada pelo governo. O real valorizado e os juros ainda altos são entraves ao setor produtivo, diz Sampaio. A LCA projeta um crescimento de 3,7% no PIB este ano.

O economista Roberto Padovani, do banco WestLB, manteve sua projeção de crescimento de apenas 3,4% em 2007, porque acha que o PAC não atacou duas questões centrais: a carga tributária elevada e o ambiente de negócios, que continua dependendo da aprovação de projetos que estão parados há muito tempo no Congresso, justamente por falta de clareza quanto ao desenho que o governo quer para alguns setores.

Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que a economia pode até ter expansão superior a 3,5% em 2007:

¿ Pode crescer mais, mas não alcançar 5% nos próximos anos, de forma sustentada.

MANTEGA: `VIU, MEIRELLES? O MERCADO ESPERA QUEDA DE JUROS¿ , na página 26