Título: Pacote mais enxuto
Autor: Barbosa, Flávia e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 23/01/2007, Economia, p. 17

Programa para fazer economia crescer tem R$503,9 bi e limite nos gastos públicos

Após mais de um mês de adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que marca, de fato, o início do seu segundo mandato. As medidas prevêem limite nos gastos públicos e investimentos de R$503,9 bilhões pelos próximos quatro anos em transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. O objetivo do governo é combinar crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social. No entanto, apesar de ter pedido mais ousadia a sua equipe, Lula acabou anunciando um pacote de medidas mais enxuto do que era esperado em termos de desonerações tributárias para estimular investimentos.

Os recursos anunciados se distribuem em R$67,8 bilhões do Orçamento da União e R$436,1 bilhões das estatais federais e do setor privado. A Petrobras, por exemplo, entrará com R$148,7 bilhões. Mas, de dinheiro novo mesmo, estima-se que o PAC tenha apenas R$81,2 bilhões.

Definido pelo presidente como o maior programa estratégico de investimentos do Brasil nos últimos 40 anos, o PAC foi dividido em cinco blocos: infra-estrutura, medidas para estimular crédito e financiamento, melhoria do marco regulatório na área ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo.

O conjunto de investimentos é o mais amplo e ficará sob a supervisão da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Há especial atenção para as partes de logística, com destaque para rodovias, portos, aeroportos e hidrovias; energia, com geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e a infra-estrutura social urbana, termo recém-criado que prevê recursos para saneamento, habitação e transporte urbano.

¿ O desafio agora é acelerar o crescimento da economia, com a manutenção destas e outras conquistas obtidas nos últimos quatro anos. É hora, acima de tudo, de romper barreiras e superar limites ¿ disse o presidente da República. E emendou: ¿ Antes que os porta-vozes do óbvio digam que falta isso e falta aquilo, esclarecemos que o pacote vai ser implementado em módulos.

Lula pediu o apoio do Congresso para a aprovação das sete medidas provisórias e dos cinco projetos de lei assinados ontem por ele. Disse que a participação dos governadores nesse esforço para que o país possa crescer de forma mais vigorosa é fundamental e repetiu várias vezes a palavra democracia, lembrando que, sem ela, não há ambiente saudável para o crescimento.

As medidas foram bem recebidas pelos empresários que estavam ontem no Palácio do Planalto. Contudo, todos gostariam que o grau de desonerações fosse bem maior. Os governadores da oposição reclamaram de não terem sido consultados previamente.