Título: Cordão sanitário
Autor: Doca, Geralda e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 24/01/2007, Economia, p. 19

R$600 milhões serão usados para sanear estatais de saneamento deficitárias

Ogoverno federal vai usar dinheiro do Orçamento Geral da União, a fundo perdido, para ajudar na reestruturação das companhias públicas de água e esgoto que estão em dificuldades financeiras e, portanto, não conseguem pegar empréstimo para obras de saneamento, como a Cedae, por exemplo. A medida consta do pacote do governo para estimular a economia e que incluiu o setor no Projeto-Piloto de Investimento (PPI), que somam R$8 bilhões nos próximos quatro anos. Desse total, cerca de R$600 milhões, segundo fontes envolvidas nas negociações, deverão ser usados para sanear as concessionárias.

As medidas vão desde projetos para melhorar a gestão até a realização de obras como construção de reservatórios, troca de bombas e tubulações e instalação de hidrômetros. De acordo com o Ministério das Cidades, a situação do setor é delicada, pois, das 24 concessionárias estaduais, 11 estão deficitárias, com alto índice de inadimplência, endividamento alto e perdas elevadas. Entre elas, está a Cedae, do Rio, a primeira a ser beneficiada no programa ¿ resultado do namoro político recente entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula.

Para hoje, está programada uma mega-reunião na Casa Civil, com a presença do vice-governador Luiz Fernando Pezão, do presidente da Cedae, Wagner Victer, de vários dirigentes da concessionária e do ministro das Cidades, Marcio Fortes.

O objetivo do encontro é definir ações para ajudar a concessionária, que enfrenta alta inadimplência e endividamento estimado em R$2 bilhões. Balanço de 2005 mostra que as despesas superam as receitas em 5,62%. Apesar disso, a Cedae tem cobertura de água de 88,9% do estado e de 60,10% de esgoto.

Situação é mais crítica no Nordeste

O governo federal, segundo Márcio Fortes, tem o maior interesse em manter um bom relacionamento com o Estado do Rio. Técnicos do Ministério avaliam que a Cedae pode se recuperar, com base na renda da população a que atende. A companhia não enviou projetos ao ministério, argumentando que não passa na análise de risco para obter dinheiro do FGTS. Nos próximos quatro anos, o governo quer investir em saneamento R$40 bilhões.

¿ A idéia é ajudar as empresas em dificuldades. Mas não vamos pagar dívidas de empresas ¿ apressou em dizer o ministro.

Ele disse, no entanto, que, se for preciso, injetará dinheiro do orçamento na companhia para substituir equipamentos, reduzir as perdas e melhorar a qualidade do serviço. A estatal enfrenta dificuldades para receber a tarifa em favelas e áreas controladas pelo crime organizado.

Mas a situação financeira das concessionárias é mais crítica nas regiões Norte e Nordeste, agravada pelo crescimento urbano e a baixa renda dos moradores. Na Caerd (Rondônia), por exemplo, os custos superam as receitas em 103,97%, a cobertura de água atinge apenas metade da população e a de esgoto, apenas 2,50%. O serviço de esgoto da Caesa (Amapá) chega a apenas 1,2%. Também estão em dificuldades as companhias estaduais de Alagoas, Piauí e Maranhão.

Segundo o ministério, mesmo entre as empresas equilibradas, poucas não dependem do caixa do Executivo estadual para ampliar os investimentos. Entre as exceções estão Sabesp (SP), Copasa (MG) e Embasa (BA). Segundo o secretário substituto de Saneamento do Ministério, Sergio Gonçalves, as companhias em pior situação, principalmente do Nordeste, serão chamada:

¿ O nosso foco será nas favelas e nas áreas metropolitanas, onde se concentram 52% do déficit.

A decisão agradou representantes do setor, que desde 2001 pedem ajuda ao governo federal.

¿ A medida é fundamental, principalmente ser for focalizada nas regiões mais problemáticas ¿ disse o assessor técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Marcos Thadeu.

Cedae pedirá R$90 milhões à União

O presidente da Cedae, Wagner Victer, encontra-se com Marcio Fortes, com um pedido milionário na mão. Ele quer R$90 milhões a fundo perdido, para em projetos de água e esgoto na Baixada Fluminense:

¿ Há 1,5 milhão de pessoas sem acesso à água na região. Existe um compromisso antigo do governo de ajudar o estado com saneamento.

Colaborou Cássia Almeida

GOVERNO PREPARA CONTINGENCIAMENTO DE R$17 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2007, na página 20