Título: Construção civil e eletrônicos ganham
Autor: D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 24/01/2007, Economia, p. 24

Entre os setores que não tiveram benefícios estão agricultura e celulose

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve como grandes privilegiados os segmentos de construção civil, eletroeletrônicos, informática e elétrica, além dos ligados à infra-estrutura ¿ sobretudo transportes, energia e saneamento. Na outra ponta, apesar de contemplados com algumas fatias no PAC, foram relegados a segundo plano setores como papel e celulose, químico e petroquímico, que pleitearam, sem sucesso, isenções de IPI, PIS e Cofins para máquinas e equipamentos. Sem contar o agronegócio, que não recebeu nenhuma medida ou isenção fiscal.

Na avaliação do diretor do departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, os setores que demandam muita mão-de-obra e sofrem com o câmbio valorizado também podem entrar no grupo daqueles que perderam com o PAC. Entre eles, as indústrias calçadista, têxtil e de madeira.

¿ São setores que estão desprotegidos e o PAC não trouxe nada especificamente para eles ¿ afirma.

O governo calcula que haverá desonerações de R$6,62 bilhões este ano, com mais R$11 bilhões em 2008. No entanto, estão contabilizadas ações já realizadas, como a Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR).

O analista da consultoria Tendências Bruno Rocha chama a atenção para as medidas na área de transportes. Serão R$58,28 bilhões investidos em rodovias, hidrovias e portos.

Outro setor que tem motivos para comemorar é o de construção civil. O PAC trouxe o fim da exigibilidade de PIS e Cofins de insumos e serviços em obras no setor de infra-estrutura. Na área de tecnologia, mais desonerações, como para a fabricação de TV Digital com incentivos da Zona Franca de Manaus e a ampliação do valor de computadores, de R$2,5 mil para R$4 mil, que terão isenção e PIS, Cofins e Pasep. A renúncia estimada é de R$200 milhões.

Outras áreas que ficaram de fora ainda pretendem continuar negociando com o governo. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, afirmou que uma das principais demandas do setor não chegou a ser atendida, que é a de poder utilizar como garantia real de empréstimos o direito de atuar sobre os minérios.

O setor agrícola também não foi contemplado. Para a Sociedade Rural Brasileira, a atividade ficou em segundo plano, apesar de poder se beneficiar dos resultados dos investimentos em infra-estrutura.

O programa não foi positivo para as empresas de concessão de rodovias, ao ignorar a terceira fase do programa de concessões de estradas federais, que contempla seis mil quilômetros e já estava sendo analisado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No PAC, o governo restringiu as ações nessa área apenas a avançar na segunda fase das concessões federais, de pouco mais de 3 mil quilômetros, que se arrasta há quase dez anos e cujas licitações foram suspensas na semana passada.

¿ Estranhei que não tenha sido sequer mencionado, o que é muito negativo, pois se está falando de um programa para os próximos quatro anos ¿ disse o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, Moacyr Duarte.

Para o vice-presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Marco Polo de Mello Lopes, o maior volume de investimentos dentro do programa em setores intensivos em aço é vantagem para a siderurgia. Nas contas do IBS, as vendas internas de aço devem crescer este ano pelo menos 6%.