Título: Governadores já têm listas de obras para pedir
Autor: Duarte, Patricia e Rodrigues, Luciana
Fonte: O Globo, 25/01/2007, Economia, p. 25

Semana que vem, eles começam a debater a pauta de reivindicações que será apresentada a Lula em março

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de ceder para ter o apoio dos governadores na votação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Congresso. Quando o assunto resume-se às obras nos estados, o PAC é até elogiado por alguns governadores que, no entanto, querem mais. E, para isso, estão dispostos a condicionar o apoio a outras propostas do governo - prorrogação da CPMF (imposto do cheque) e da Desvinculação de Recursos da União (DRU) - à inclusão de projetos regionais que ficaram da lista de cerca de 300 obras que fazem parte do programa, anunciado na última segunda-feira.

No início da próxima semana, uma comissão de governadores se reúne em Brasília para começar a discutir a pauta que pretendem entregar a Lula no encontro marcado para 6 de março. Aliado do governo Lula, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), resume o sentimento dos colegas. Para ele, o PAC é um avanço, pois estabelece uma agenda de crescimento para o país e as obras federais prioritárias em cada estado. Mas cobra ajustes:

- Precisamos falar mais sobre isso. Vamos discutir e apresentar uma proposta construtiva. É preciso algo mais. As demandas sempre são maiores que a capacidade da União, dos estados e dos municípios.

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), acha o pacote "audacioso" e pede "um crédito de confiança" ao presidente. Entre as sugestões que pretende fazer ao governo estão a construção de eclusas de Estreito, Lageado e Peixes. As obras das usinas estão no PAC, mas faltam as eclusas.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) - crítico das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que impõem perdas nos repasses federais para os estados - sentiu falta de projetos importantes. Segundo Cássio, não estão lá a implantação de uma usina de biodiesel, prometida por Lula, e a construção de um novo terminal de cargas no aeroporto de João Pessoa. E acrescentou:

- Nada compensa as perdas do estado no fundo de participação, que representa 48% das receitas da Paraíba.

Embora tenho elogiado o PAC, o petista Marcelo Déda, governador de Sergipe, também quer ver atendidas algumas obras: a modernização do aeroporto de Aracaju e a construção de 80 km da BR 235, para interligar os sertões da Bahia e Sergipe. Déda reconhece que o PAC deveria ter sido melhor discutido com estados e municípios, mas destaca que o plano recupera uma agenda nacional de crescimento.

- O projeto apresenta metas objetivas e consistentes para intensificar o crescimento do país - observou Déda.

Embora o estado de Minas Gerais apareça como um dos maiores beneficiários do PAC, o governador tucano Aécio Neves não esconde seu descontentamento por não ter sido consultado previamente. Uma das falhas, na avaliação de Aécio, é a ausência de investimentos nas regiões Noroeste, Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri. Ele reclama ainda da exclusão de Minas do mapa de investimentos em ferrovias:

- Quando a União se considera capaz de definir, sem quaisquer consultas aos estados federados, as suas prioridades, no mínimo comete equívocos e deixa lacunas.

Apesar das reclamações de Aécio, Minas Gerais está entre os estados com maior número de projetos incluídos no PAC - pelo menos 29. Na outra ponta estão Acre, Roraima, Amapá, Amazonas e Distrito Federal, todos com menos de três obras. Eduardo Braga, no entanto, não reclama do número de projetos, pois estão previstos investimentos considerados essenciais para o estado: no gasoduto Urucu-Coari-Manaus e na BR 319.

Já o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), não esperou a reunião de março para pedir mais investimentos. Logo depois do anúncio do PAC, encaminhou uma lista complementar ao Planalto.

A preocupação de boa parte dos governadores é com as perdas decorrentes da desoneração do IPI e do Imposto de Renda, que compõem a base de cáculo do fundo de participação. O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (sem partido), disse que, embora o estado perca neste ponto, vai ganhar com as obras estruturantes. Ele também não sabe de onde os estados vão tirar os R$8 bilhões de contrapartida para os investimentos da União.

O petista Wellington Dias, governador do Piauí, concluiu que as perdas do estado com as desonerações são inferiores aos investimentos do PAC até 2010. Serão R$5,3 bilhões de investimentos contra perdas de R$36 milhões.

COLABOROU Gerson Camarotti

"Nada compensa as perdas no fundo de participação, que são 48% das receitas"

CÁSSIO CUNHA LIMA

Governador da Paraíba (PSDB)

"O projeto tem metas consistentes para intensificar o crescimento"

MARCELO DÉDA

Governador do Sergipe (PT)