Título: O desafio é voltar encarar o eleitor
Autor: Rebelo, Aldo
Fonte: O Globo, 26/01/2007, Opinião, p. 7

ACâmara dos Deputados que o Brasil quer é um consenso nacional: uma Casa do Povo respeitada, produtiva, eficaz. Revitalizados pelo voto de 100 milhões de brasileiros, os deputados trazem a confiança renovada de um Brasil que tem pressa e, mais do que tudo, um Brasil que tem fé no seu futuro.

Por acreditar nisso aceitei disputar a presidência da Câmara dos Deputados, como candidato da terceira via. A candidatura nasceu da convicção de um grupo suprapartidário de que é urgente reconstruir a imagem do Parlamento brasileiro. A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados não é um evento restrito, de interesse exclusivo de 513 brasileiros. Não são as questões corporativas ou os interesses pessoais que movem a ação parlamentar. Por isso, a primeira e fundamental ação dos deputados ¿ no seu primeiro dia de trabalho na Câmara renovada ¿- é a confirmação deste sagrado compromisso no momento solene da eleição de uma nova Mesa, comprometida com a aspiração nacional.

Estes são os pontos essenciais da campanha: autonomia do Parlamento e relação independente com o Executivo; respeito aos critérios de urgência e relevância na apreciação de medidas provisórias; atualização do Regimento Interno para tornar a Câmara mais eficaz e produtiva; criação de uma Comissão Permanente de Normas e Projetos para a rápida tramitação de matérias de impacto nacional; simplicidade e efetividade na elaboração das emendas ao Orçamento, eliminando a barganha com o Executivo; prioridade à reforma política, com ênfase no combate ao abuso do poder econômico e à corrupção eleitoral; definição de critérios permanentes para a remuneração dos parlamentares, compatíveis com a realidade brasileira; voto aberto no Parlamento; espaço para as mulheres na Mesa da Câmara; transparência dos gastos da Câmara; extensão da TV Câmara, com sinal aberto em todos os estados brasileiros; maior integração com o Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo o controle externo sobre contas e obras públicas.

A Câmara precisa trabalhar, e bem, para atender a esta expectativa. Parafraseando Winston Churchill, nunca tantos trabalharam tão pouco por tanto tempo. No país dos sem-teto e dos sem-terra, conseguiram impor ao Brasil um Parlamento sem-decisão. Das 140 sessões deliberativas realizadas pela Câmara dos Deputados em 2006, só 24 sessões puderam registrar o voto dos deputados, conforme levantamento do site Congresso em Foco. Em outras 92 sessões a pauta esteve trancada por medidas provisórias (MPs). As restantes 24 sessões não tiveram quórum. Seis de cada 10 sessões da Câmara ficaram trancadas por MPs, entre 2003 e 2006. Ao longo do primeiro mandato do presidente Lula, foram editadas 234 medidas provisórias, média de 4,8 por mês, uma a cada quatro dias úteis.

Só uma agenda positiva pode resgatar a imagem e o respeito do Parlamento, sob o olhar crítico dos meios de comunicação, aliados para aproximar o Congresso e a opinião pública. Não se faz isso só com discurso. O desafio é voltar a encarar o eleitor brasileiro ¿ olho no olho ¿ com o orgulho de ser parlamentar, representante do povo. Esta é uma candidatura a favor da Câmara dos Deputados e do Brasil.

GUSTAVO FRUET é deputado federal (PSDB-PR) e candidato à presidência da Câmara dos Deputados.