Título: Lula pedirá apoio de 11 partidos ao PAC
Autor: Scofield Jr. Gilberto e Rodrigues, Luciana
Fonte: O Globo, 26/01/2007, Economia, p. 28

Tarso diz que reunião na terça-feira servirá para unir base em torno do pacote

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá os 11 partidos do Conselho Político na próxima terça-feira, para pedir apoio e aprovação das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que foram encaminhadas ao Congresso. São sete medidas provisórias e cinco projetos de lei, sem contar aquelas propostas que estão paradas no Legislativo e outros projetos que ainda serão enviados à Câmara e ao Senado.

Na avaliação do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, será a unidade em torno do PAC que determinará quem está com o governo e quem está contra.

¿ O objetivo é unificar a base em torno do PAC. Em toda coalizão política, a unidade se dá em torno de um programa mínimo. O PAC já teve efeito positivo nos partidos. Havia uma omissão em outros tempos, quando a base aliada era chamada para defender coisas que ela não conhecia ¿ disse.

Tarso adiantou que o governo quer dar a maior quantidade possível de informações aos parlamentares da base para facilitar a negociação no Congresso.

Encontro discutirá posição dos partidos de coalizão

Segundo o ministro, nessa reunião se discutirá a posição dos partidos da coalizão a respeito do PAC. Se pretende construir uma agenda informativa para a base aliada, colocando à disposição informações e ministérios envolvidos no programa.

O ministro considerou normal o fato de parlamentares da própria base declararem que o PAC não será aprovado da maneira que foi encaminhado ao Congresso. Para Tarso, a função do Parlamento é justamente discutir e negociar.

Tarso indicou que dificilmente o governo abrirá mão da lista de obras que está no PAC. Governadores têm afirmado que pretendem incluir alguns projetos no pacote. O ministro disse que a escolha das obras foi tomada levando-se em consideração questões técnicas e políticas, e elas foram aprovadas pelo presidente e pelos ministérios.

O ministro também declarou que a divisão da CPMF com os estados, como querem os governadores, não está em discussão no governo. Ele acredita ainda que a disputa pela presidência da Câmara não deve prejudicar o apoio dos partidos aos projetos.

¿ A divisão (da base aliada) entre as candidaturas de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) não atinge a união programática da coalizão. Na terça-feira, vamos tratar sobre a posição dos partidos em relação ao PAC ¿ afirmou Tarso.

O governo pretende modificar a forma de contratação para os serviços de dragagem dos portos brasileiros. A proposta faz parte do PAC. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o objetivo é fazer contratos de longo prazo para a conservação dos portos, como existe atualmente para a manutenção das rodovias.

Transportes: dragagem de portos terá R$1,4 bilhão

As empresas vencedoras da licitação ficarão encarregadas da dragagem durante cinco anos. O prazo poderá ser ainda maior para os grandes portos, se for utilizada a subconcessão, com duração de dez anos. Entre os portos que serão beneficiados, estão os do Rio e de Itaguaí (Sepetiba).

¿ Serão destinados no PAC R$1,4 bilhão para a dragagem, nos próximos quatro anos, de forma a assegurar que os na navios de maior porte poderão atracar e não precisarão esperar a maré alta para desembarcar ou embarcar as cargas ¿ disse Passos.