Título: SDE: fabricantes de gases acusados de cartel
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 26/01/2007, Economia, p. 29

Cinco empresas e oito executivos, que são investigados desde 2004, responderão por fraude em licitações

BRASÍLIA. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça denunciou ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por formação de cartel, as cinco maiores fabricantes no Brasil de gases medicinais e industriais, e oito executivos. O ministério diz que há provas cabais da atividade ilegal e recomenda ao Cade a aplicação de penalidades exemplares, com multa de até 30% do faturamento bruto das empresas White Martins ¿ que detém cerca de 60% do mercado ¿, AGA, Air Products Brasil, Air Liquide Brasil e Indústria Brasileira de Gases.

¿ São provas irrefutáveis ¿ resumiu ontem a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo.

As evidências de fraudes, segundo ela, estão registradas em e-mails, agendas, tabelas e documentos apreendidos durante a investigação iniciada em 2004, após denúncia anônima. A secretária afirmou, porém, que as provas não podem ser divulgadas, porque fazem parte de processo que corre em segredo de Justiça, numa ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, na 15ª Vara.

As cinco empresas produzem gases como oxigênio, hidrogênio e dióxido de carbono usados em hospitais e na indústria de metalurgia, soldas, química e de alimentos.

A acusação é de fraude em licitações. O parecer que a SDE encaminhou ao Cade diz que os vencedores das licitações eram definidos previamente, em acertos que incluíam superfaturamento de preços.

¿ As empresas fixavam preços e dividiam entre si o abastecimento do produto em nível nacional, cobrando muito mais do que o mercado pagaria se houvesse concorrência ¿ disse Mariana.

A secretária não fez estimativas do tamanho do prejuízo aos cofres públicos e privados. O certo, segundo ela, é que a fraude atingiu todo o país, pois os hospitais públicos e particulares compram oxigênio ou outros gases.

Em nota de apenas uma frase, a White Martins rebateu a acusação: ¿A companhia mantém uma política de ética e integridade há muitos anos e está convicta de que não praticou atos ilícitos de qualquer natureza, estando, como sempre, ao inteiro dispor das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários.¿ O parecer da SDE, no entanto, acusa as empresas de ¿completa ausência de colaboração¿. Mariana Tavares disse que o caso foi encaminhado ao Cade somente ontem, por causa de ações protelatórias ajuizadas pelas empresas com o intuito de retardar o envio do parecer.

Segundo a SDE, à exceção da Indústria Brasileira de Gases, as demais empresas já teriam sofrido condenações por formação de cartel ou irregularidades administrativas semelhantes na Argentina, no Chile e na União Européia.

A SDE recomenda ao Cade que os oito executivos também sejam obrigados a pagar multa de 10% a 50% do valor da penalidade imputada às empresas. São eles: Moacyr de Almeida Netto (AGA), Newton de Oliveira (Indústria Brasileira de Gases), Hélio de Franceschi Junior (Air Liquide), José Antonio Bortoleto de Campos (White Martins), Walter Pilão (Air Liquide), Vitor de Andrade Peres (Air Products), Carlos Alberto Cerezine (Air Products) e Gilberto Gallo (Air Products).