Título: PF indicia 16 sanguessugas
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 27/01/2007, O País, p. 3

Inquéritos contra os parlamentares envolvidos no escândalo, não reeleitos, irão para a Justiça.

APolícia Federal indiciou 16 parlamentares envolvidos no escândalo dos sanguessugas. Eles estão sendo investigados nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre o desvio de verbas do Orçamento da União para compra superfaturada de ambulâncias a partir de emendas de parlamentares. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e a deputada federal Celcita Pinheiro (PFL-MT), por exemplo, foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles e os outros 14 parlamentares que já foram indiciados são acusados de terem favorecido o esquema de venda de ambulâncias coordenado pela família Vedoin, dona da Planam, empresa do Mato Grosso que coordenava a fraude.

Os parlamentares investigados são acusados de apresentar emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias. O dinheiro seria destinado para prefeituras que faziam licitações já acertadas para beneficiar a Planam, que conseguia a liberação do recurso junto ao Ministério da Saúde.

Suassuna foi o único julgado no Senado.

Além de Suassuna e Celcita, foram indiciados os deputados Jonival Lucas (PTB-BA), Reginaldo Germano (PP-BA), Neuton Lima (PTB-SP), João Grandão (PT-MS), Cesar Bandeira (sem partido-MA), Almeida de Jesus (PL-CE), João Correia (PMDB-AC), Junior Betão (PL-AC), Edna Macedo (PTB-SP), Amauri Gasques (PL-SP), Tetê Bezerra (PMDB-MT), Vanderlei Assis (PP-SP), Paulo Feijó (PSDB-RJ) e Nilton Capixaba (PTB-RO). Tetê Bezerra chegou a ser inocentada pela CPI dos Sanguessugas, mas continuou respondendo a inquérito na PF.

Os 16 inquéritos policiais, que atualmente tramitam no Supremo Tribunal Federal, devem ser enviados à Justiça Federal de primeiro grau, porque nenhum dos parlamentares indiciados foi reeleito. O processo judicial pode ser a única oportunidade para que o envolvimento desses parlamentares seja devidamente esclarecido já que, como não foram reeleitos, seus processos no Conselho de Ética da Câmara serão arquivados na semana que vem, com o final da Legislatura. Portanto, nunca serão julgados pelo plenário da Câmara.

A única exceção é o caso de Suassuna, que foi absolvido pelo Conselho de Ética do Senado, num julgamento político, e agora pode ser condenado pela Justiça Federal, já que foi indiciado pela Polícia Federal. No Supremo, tramitam atualmente 84 inquéritos contra congressistas. Em seu relatório parcial, a CPI dos Sanguessugas pediu abertura de processo de cassação contra 72 parlamentares.

Ex-assessora denunciou 171.

As apurações das denúncias contra parlamentares acusados de cobrar propina para apresentar emendas ao Orçamento de interesse de empresários que vendiam ambulâncias e equipamentos hospitalares superfaturados começaram em maio. A Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, desvendou o esquema. A ex-assessora especial do Ministério da Saúde Maria da Penha, uma das integrantes da quadrilha, acusou o envolvimento de 171 parlamentares com as fraudes. Na operação, foram presas 48 pessoas, entre ex-deputados, assessores parlamentares, empresários, comerciantes e funcionários públicos.

As investigações foram deflagradas em 2004, a partir de uma iniciativa do governo federal. A Controladoria Geral da União (CGU) alertou a Polícia Federal sobre as irregularidades. As fraudes ocorreram em vários estados e tiveram a participação de parlamentares de quase todos os partidos. Os sanguessugas operavam pelo menos desde 2001. A máfia teria subornado pelo menos 77 prefeitos e atuado em mais de 450 cidades.