Título: Sem os municípios, não podemos controlar o crescimento desordenado
Autor: Oliveira, Eliane e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 28/01/2007, Economia, p. 30

Projeto de urbanização da Rocinha prevê aplicação de R$60 milhões

O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, afirma que sua pasta nunca teve tanto dinheiro para investir em saneamento e habitação. Terá cerca de R$18 bilhões, nos próximos quatro anos, para serem usados, de preferência, em melhorias nas favelas. Mas ele faz uma advertência: os problemas só serão resolvidos se as prefeituras colaborarem e evitarem a ocupação desordenada das áreas urbanas.

Como está a seleção de projetos de habitação e saneamento enviados por estados e municípios a seu ministério?

MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA: Vários estados têm dificuldades para formular projetos, executá-los ou simplesmente tomarem recursos financiados. Temos de oferecer mais capacitação, porque não vamos pagar a dívida de ninguém. Podemos até, eventualmente, repassar recursos para a contratação de consultores, para que seja possível formular projetos, fazer planejamento e melhorar a qualidade da prestação dos serviços e também a capacidade de recebê-los.

Como se enquadra a Cedae nessa realidade?

MÁRCIO FORTES: Não creio que hoje o problema da Cedae seja de elaborar projetos. É problema de gestão e prestação de serviços. Mas soube que o Victer (Wagner Victer, presidente da companhia) está tomando providências nesse sentido.

O ponto forte da atuação do ministério são as favelas?

MÁRCIO FORTES: Atualmente, 52% do déficit de saneamento estão nas regiões metropolitanas ou cidades com mais de um milhão de habitantes. Este é nosso foco. Mas se não contarmos com a ajuda dos municípios para controlar o crescimento desordenado das cidades, que precisam respeitar os planos diretores e impedir que novas áreas sejam ocupadas, principalmente em beira de rios ou lagoas, o problema nunca acabará.

O Rio está repleto de favelas. Como o município se comporta nesta questão?

MÁRCIO FORTES: No caso do Rio de Janeiro, liberamos R$60 milhões para a Rocinha. É um projeto integrado de urbanização, arruamento, construção de praças, parque, quadra de esporte, melhoria de casas e respeito ao meio ambiente. Vamos executar esse projeto, porque o governo do Rio tomou conta daquela área junto conosco.

A população não pára de crescer e é imenso o contingente de sem-tetos. Os municípios não ficam com poucas opções para resolver este problema?

MÁRCIO FORTES:O governo tem que identificar qual é o déficit do seu município, formular projetos e pedir os recursos. É engraçado dizer que, quanto mais eficiente é o prefeito, pior fica a situação. Ele constrói 500 casas e, no dia seguinte, descobre que 500 famílias chegaram para pedir mais casas. Repito, é preciso controlar a expansão das favelas, seguindo o plano diretor.

As relações entre o governo Lula e a ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho eram bastante frias. E agora, com o governador Sérgio Cabral?

MÁRCIO FORTES: Nossa relação com o Rio é de total entrosamento. No meu caso, tenho uma relação pessoal. Costumo dizer que sou fluminense duas vezes, porque nasci no estado e ainda sou tricolor.