Título: Queda do déficit
Autor: Vidor, George
Fonte: O Globo, 29/01/2007, Economia, p. 16

No anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento o governo deu pouca ênfase à tendência de eliminação do déficit público até 2010, que pode ocorrer por conta da redução das despesas com juros da dívida. Mas esse é que seria o verdadeiro ciclo virtuoso, capaz de abrir espaço para um crescimento sustentado, duradouro. Em 2007, o déficit já cairia para 1,9% do PIB.

Por isso é que as finanças públicas precisam estar em ordem, sem a tentação de sair gastando a folga que a redução das despesas com juros proporcionará aos orçamentos públicos.

O ajuste fiscal negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi feito para encolher a procura do setor público ¿ governo federal e empresas dependentes do Tesouro, principalmente ¿ por bens e serviços. Assim haveria menos pressão sobre os preços internos e diminuiria a demanda por importações.

Em um primeiro momento, portanto, o ajuste fiscal teria de ser recessivo. E o fato de a economia brasileira ter de fato reduzido seu ritmo de crescimento, baixando a inflação e melhorando consideravelmente o quadro das contas externas, significa que o ajuste atingiu seus principais objetivos.

Mas em determinado momento o próprio FMI concordou que um corte linear de gastos que sacrificasse indistintamente os investimentos fugia da racionalidade econômica. Alguns investimentos públicos, escolhidos a dedo, deveriam ser contabilizados à parte, pois poderiam propiciar ganhos de produtividade ao conjunto da economia (sistemas de transporte melhores, por exemplo), e em conseqüência garantir um equilíbrio de longo prazo nas contas externas. É sempre bom lembrar que o FMI foi criado como instrumento para ajudar os países a resolver crises temporárias causadas por problemas no balanço de pagamentos, que contabilizam as transações econômicas e financeiras com outras nações. E tal função foi atribuída ao Fundo para evitar que essas crises tivessem efeito cascata, causando uma hecatombe mundial (o FMI foi criado nos estertores da Segunda Guerra ...).

Pois bem: esses investimentos públicos deveriam compor um projeto-piloto, que o próprio governo não levou muito a sério. Agora, já sem a tutela do FMI, o governo pode pôr em prática o projeto sem colocar em risco o chamado equilíbrio macroeconômico (inflação baixa, contas externas em ordem).

Mesmo que no programa sejam gastos em investimentos o equivalente a 0,5% do PIB, e que esse valor seja descontado do superávit primário de 4,25% previsto para setor público, o déficit nominal será baixo já que a previsão das despesas com juros este ano não passa do correspondente a 6% do PIB.

Além de viabilizar investimentos pela liberação de poupança e redução do custo do capital no país, a redução das despesas com juros tem um outro componente que os analistas de investimento no mercado financeiro não dão tanta importância, que é a interrupção de um processo terrível de transferência de renda, que favorece os mais ricos.

O consumo de café está crescendo em todo o mundo, sendo que no Leste da Europa e na Ásia a taxa de expansão é altíssima. Esse consumo hoje é estimulado por governo de países como a Rússia, onde o alcoolismo vinha alcançando proporções alarmantes. O café, muito saudável se tomado moderadamente, traz uma satisfação capaz de levar as pessoas a evitar ¿ ou a consumir menos ¿ bebidas que contêm álcool. Pelo menos é o que se tem constatado na prática.

O café solúvel, mais fácil de ser preparado em casa principalmente se misturado ao leite, vem conquistando esses novos mercados, pois tem a preferência dos consumidores que estavam habituados ao chá. Infelizmente a indústria brasileira pouco usufruiu dessa expansão ¿ as exportações estão estagnadas no equivalente a 3,5 milhões de sacas ¿ porque sofre forte concorrência de fabricantes instalados na Europa (os alemães são o o quarto maior exportador de solúvel) e na Ásia, que se abastecem de cafés bem mais baratos do que os daqui.

A fabricação do solúvel não exige o uso de cafés de alta qualidade (o sabor pouco varia, dizem os especialistas), diferentemente do torrado e moído, que fica intragável se feito com cafés ruins. O Brasil se mantém como maior produtor mundial de café em grãos, cuja qualidade evolui a cada safra, o que se reflete positivamente nos preços. Desse modo, a indústria brasileira de solúvel quer importar café vietnamita, cuja saca custa US$40 dólares a menos do que o equivalente brasileiro. A solução está sendo negociada dentro do setor, com o compromisso de a indústria só importar, no intuito exclusivo de ampliar as exportações, até 20% da matéria-prima. É o chamado draw back na linguagem do comércio exterior. Para tal deverão ser cumpridas exigências que atendam as normas fitossanitárias brasileiras (por exemplo, o café deve ser meio torrado na origem ou no porto de desembarque).

Os industriais garantem que importação pode ocorrer sem prejudicar a produção nacional de 35 milhões de sacas de café, volume quase insuficiente para a demanda simultânea do mercado interno e das exportações. Ao contrário, eles até acreditam em valorização do café brasileiro em grãos, e ficam torcendo para o governo liberar seus estoques, estimados em 3,5 milhões de sacas, para venda no mercado.