Título: Rio quer R$662,8 milhões do pacote para investir somente em habitação
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 30/01/2007, Economia, p. 20

Comunidades na Rocinha, Belford Roxo e Duque de Caxias serão beneficiadas

BRASÍLIA. O Rio está preparando projetos que representam R$662,8 milhões em investimento federal na construção de moradias e na urbanização e construção de infra-estrutura em conjuntos habitacionais, favelas e assentamentos precários no estado. A proposta em elaboração pelo governo do estado, que será enviada ao Ministério das Cidades, prevê a construção de 25.858 casas, além de melhorias e regularização fundiária. Entre as áreas contempladas estão as favelas Rocinha (São Conrado), Terra Nostra ( Barros Filho), Carlos Lamarca (Belford Roxo) e Beira Mar (Duque de Caxias).

Também há projetos como a recuperação de conjuntos habitacionais como o Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho, em Benfica) e obras de infra-estrutura em Boa Esperança, Macaé. As favelas da Maré e do Vidigal e o bairro Costa Barros também são prioritários ¿ assim como os municípios da Baixada Fluminense.

R$1 bilhão por ano para habitação popular

O assunto foi discutido ontem numa reunião entre a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do qual participaram 23 secretários estaduais. O objetivo do encontro foi apresentar as propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para habitação e ouvir as necessidades dos estados para resolver o problema de moradias das famílias mais pobres.

O governo terá R$1 bilhão por ano para essa finalidade dentro do Projeto-Piloto de Investimento (PPI). Só o estoque de pedidos de estados e municípios já nas mãos do ministério soma R$8 bilhões.

¿ Sabemos que a demanda é grande frente aos recursos disponíveis, mas vamos correr para entregar nossos projetos o mais rapidamente possível ¿ disse Noel de Carvalho, secretário de Habitação do Rio.

Embora não faça parte da lista de pedidos do Rio, Carvalho disse que o governo também vai liberar recursos para retirada das famílias que moram às margens da linha férrea que chega aos municípios de Itaboraí e São Gonçalo e, assim, facilitar a construção da Linha 3 do metrô pelo governo estadual.

Segundo Inês, o encontro serviu para esclarecer os interessados sobre a seleção dos projetos. Muitos secretários, lembrou, estão assumindo agora e ainda estão fazendo um levantamento dos problemas nos seus estados.

¿ A reunião serviu para prestar esclarecimentos sobre o PAC e os projetos que serão incluídos no PPI. Serão obras nas regiões metropolitanas e de grande impacto ¿ disse.

Segundo ela, também houve um apelo para que os estados estimulem os municípios a aderirem ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Essa é uma exigência para o repasse dos recursos. Até agora, cerca de duas mil prefeituras aderiram.

¿ A adesão significa maior criação de um plano diretor e de medidas para atacar o déficit habitacional ¿ disse.