Título: A missão
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 31/01/2007, O Globo, p. 2

Amanhã os deputados e senadores vão eleger os presidentes da Câmara e do Senado. Independentemente de quem for eleito, aqueles que assumirem o comando das Casas terão uma tarefa espinhosa pela frente. Eles terão que tentar recuperar a imagem do Legislativo, que vive uma crise de descrédito em todo o mundo, com reflexos peculiares no Brasil, devido aos recentes escândalos de corrupção.

O ex-presidente da Câmara e presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), acredita que, passado o episódio eleitoral, o vencedor, os vencidos e os líderes de todos os partidos devem se engajar num esforço comum para reconstruir a imagem do Parlamento. Esta tarefa, segundo ele, é uma imposição diante do passado imediato, de indignação da sociedade com tantas situações escandalosas, como o financiamento irregular de partidos (mensalão) e o desvio de dinheiro público (sanguessugas).

¿ Os futuros presidentes têm que elevar o Legislativo, adotando medidas compatíveis com o desejo da sociedade, dos pontos de vista material, ético e moral ¿ diz Michel Temer.

O primeiro desafio pós-eleitoral na Câmara e no Senado será votar o reajuste salarial dos parlamentares. A prudência recomenda, avalia Temer, que o patamar máximo desse debate deve ser a recuperação das perdas com a inflação. Esse reajuste, que eleva o subsídio de R$12,8 mil para cerca de R$16,5 mil, já dará margem para muitas críticas. Outra tarefa dos futuros presidentes das Casas é adotar medidas internas de fiscalização da atuação dos próprios deputados e senadores na Comissão Mista de Orçamento. Os escândalos se sucedem nessa área desde 1993, quando eclodiu a CPI do Orçamento.

Para Temer está na hora de o Legislativo recuperar atribuições e poderes diante do Executivo. Na sua avaliação, isso valorizaria o papel do Parlamento na opinião pública. Ele sugere que nesta Legislatura sejam aprovadas leis restringindo as possibilidades de o Executivo baixar medidas provisórias, com a adoção de regras rígidas sobre a urgência e a relevância das mesmas. O peemedebista, que presidiu a Câmara durante quatro anos na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, também defende que seja adotado, mesmo que gradualmente, o orçamento impositivo, como forma de reduzir o poder do Executivo e a vulnerabilidade diante da ação dos corruptores.