Título: CPMF também vai tapar o rombo do INSS
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 31/01/2007, Economia, p. 19
Governo estuda outra mudança no cálculo para reduzir déficit em mais R$8,4 bi
BRASÍLIA, RIO e LONDRES. O governo estuda outra alteração no cálculo do déficit da Previdência. A idéia é abater do rombo parte da arrecadação com a CPMF que deveria ir para o caixa do INSS mas que, atualmente, não vai. A medida - que depende apenas de normas da Secretaria de Previdência Social - permitirá excluir do resultado negativo R$8,4 bilhões. Com isso, o desequilíbrio do regime ficaria em R$16 bilhões.
Esse cálculo considera o fechamento das contas no ano passado (R$42 bilhões) e já inclui como receitas R$18 bilhões que serão repassados pelo Tesouro para cobrir o déficit com renúncias fiscais, outra alteração contábil que será feita, como antecipou o GLOBO ontem.
- Estamos estudando computar essa receita (0,1 ponto percentual da alíquota de 0,38% da CPMF), que não é carimbada para a Previdência, para mostrar o que é déficit realmente - afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Ele ressaltou que se trata de apenas um mecanismo contábil, pois o Tesouro sempre cobre a diferença entre o que a Previdência arrecada e paga em benefícios. A alteração na forma de apresentação das contas do INSS está pronta e foi confirmada ontem pelos ministros da Previdência, Nelson Machado, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega.
- Vamos passar a computar as renúncias previdenciárias como se fossem receitas - disse Machado.
Dilma: não é manobra contábil. Para Mantega, é adequação
Entre os segmentos beneficiados com as isenções estão entidades filantrópicas, clubes de futebol, empregador doméstico, pequenas empresas inscritas no Simples e exportadores de produtos rurais.
Embora especialistas do setor alertem que só a mudança na forma de cálculo não resolverá o problema do déficit, Machado descartou qualquer reforma estrutural. Segundo ele, os gastos serão mantidos sob controle somente com medidas de gestão.
No Rio, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou que serão feitas mudanças na contabilidade da Previdência. Segundo Dilma, há gastos hoje incluídos no déficit que deveriam ser tratados de forma independente.
- Políticas públicas que não têm nada a ver com a Previdência têm sido computadas, como a remuneração dos idosos e a aposentadoria do trabalhador rural. A maneira correta é contabilizar essas políticas à parte.
Ela negou que se tratasse de uma maquiagem de números:
- Não é uma manobra contábil.
Em Londres, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que se trata simplesmente de uma nova classificação contábil:
- Não há aumento ou redução de gasto. No fundo quem paga a dívida da Previdência é o Tesouro mesmo. É uma adequação contábil.
COLABORARAM Luiz Ernesto Magalhães e Fernando Duarte