Título: País emergente, gasto de rico
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 31/01/2007, Economia, p. 19

Em ranking de 133 países, Brasil é o 14º em despesas com aposentadorias e pensões

OBrasil ocupa a 14ª posição entre os países que mais gastam com aposentadorias e pensões no mundo em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas por um país). Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados do Banco Mundial, as despesas do regime de previdência brasileiro, incluindo os funcionários públicos, representam 11,7% do PIB. Só os gastos com o INSS (setor privado) responderam por 7,5% em 2005, devendo ter fechado o ano passado em 8%.

O ranking mostra que o Brasil, com uma população relativamente jovem, está no mesmo patamar de gastos de países desenvolvidos, que têm um contingente maior de velhos e são conhecidos por oferecerem um sistema de bem-estar e assistência social mais abrangente, como, por exemplo, Alemanha, Bélgica, França e Itália.

Na lista formada por 133 países, a Itália é a campeã de gastos, com 17,6% do PIB, seguida por Ucrânia, Uruguai e Áustria. A China, considerada o motor da economia mundial e um país concorrente do Brasil, desembolsa apenas 2,7% com aposentadorias.

O Brasil tem também uma despesa maior do que a de seus pares sul-americanos. O gasto é quatro vezes maior do que o do Chile, que aparece com 2,9%, e quase o dobro do da Argentina, onde o sistema previdenciário consome 6,2% do PIB. Os regimes dos EUA, com 7,5% de desembolso, do México, com 7,8%, e da Rússia, com 5,8%, também custam menos do que o brasileiro.

Especialista critica correção do mínimo

A falta da idade mínima para se aposentar pelo regime dos trabalhadores da iniciativa privada, o reajuste do salário mínimo com ganho real (acima da inflação) todos os anos, pensões integrais aos familiares por morte do contribuinte e regras diferenciadas para homens e mulheres e para categorias são as causas da disparidade entre o Brasil e os demais países, na avaliação de especialistas.

Segundo o economista do Ipea Marcelo Caetano, além do Brasil, apenas cinco países do ranking não fixaram ainda idade mínima para aposentadoria. São Nigéria, Argélia, Turquia, Egito e Eslováquia. Entre os países desenvolvidos, a idade mínima para se aposentar já chega a 67 anos, como é o caso de Noruega e EUA, que adotaram uma transição dos atuais 62 anos para este patamar, e da Alemanha, que discute uma proposta nesse sentido.

- Isso é uma tendência mundial - disse Caetano.

Ele critica também a correção acima da inflação do salário mínimo e dos benefícios do INSS superiores ao piso (que têm reajuste anual diferenciado). Na maior parte dos países, o reajuste é feito com base na inflação passada.

- O Brasil é uma exceção, onde os aposentados ganham mais do que quem está na ativa - afirmou.

Mantega: banqueiros têm dúvidas

O ex-ministro da Previdência, José Cechin, alerta que dois terços do Orçamento federal vão para o pagamento de aposentadorias (incluindo o funcionalismo):

- Os dados mostram que o Brasil gasta muito com a Previdência. Se nada for feito, toda a arrecadação do governo federal será usada (no futuro) para pagar aposentadorias.

Cechin lembra que, com uma população idosa (acima de 65 anos) de 6% (pouco mais de dez milhões de pessoas), os gastos com previdência no país já encostam nos 12% do PIB, enquanto os EUA têm 14% de velhos e uma despesa com aposentadoria de 7,5%.

O professor Kaizô Beltrão, da Escola de Ciências Estatística do IBGE, projeta um cenário pessimista se os gastos continuarem crescentes.

- É verdade que o risco-país está caindo. Mas, com o crescimento da dívida pública (devido ao peso do déficit do INSS), será que os investidores vão querer arriscar colocar o dinheiro aqui?

Segundo ele, o fato de o governo retirar do cálculo do déficit as estimativas com renúncias fiscais não tem impacto nos gastos. Essa mudança de cálculo deve ser anunciada dia 12 de fevereiro, pelo presidente Lula, no lançamento do fórum criado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para propor alterações no sistema previdenciário. Beltrão defende a fixação de idade mínima e um período de transição para quem está no sistema, como foi feito no caso dos servidores.

Em Londres, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou de uma reunião no centro financeiro e palestrou para investidores internacionais, além de ter almoçado com representantes dos bancos HSBC, Dresden e Deutsch Bank. Além de falar sobre o PAC, Mantega ouviu dúvidas sobre questões fiscais e um incentivo para a criação do fórum da previdência:

- Ouvi de um dos representantes que iniciativas do gênero foram bem-sucedidas na Alemanha e na Suécia. O governo está dando grande relevância à questão.

COLABOROU Fernando Duarte, correspondente