Título: Com despesas em alta, governo fecha 2006 com superávit sem folgas
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 31/01/2007, Economia, p. 20

Conta alcançou R$49,8 bilhões, 2,38% do PIB. Gastos cresceram 13,9%

BRASÍLIA. Com despesas crescendo muito acima da arrecadação, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) reduziu a economia para pagamento de juros em 2006. A meta de superávit primário estabelecida para esta esfera do setor público, de 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas produzidas pelo país), foi cumprida sem qualquer folga, ao contrário dos anos anteriores, e fechou em R$49,8 bilhões (2,38%).

As despesas cresceram 13,9% em 2006 - ano eleitoral - mais do que as receitas, 11,2%. Isso ocorreu devido ao aumento dos gastos com custeio (obras, máquina de governo), pessoal e com a Previdência (por causa do reajuste do salário mínimo).

Indagado se o resultado primário menor do que 2005 seria um afrouxamento dos gastos do governo, o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy, negou. Disse que está sendo feita a opção pelo investimento maior, e não pela queda mais rápida da relação entre dívida pública e o PIB.

- Essa relação já está em queda, mesmo com aumento dos investimentos - disse ele.

Em 2006, só as despesas do Tesouro cresceram 14,4%, totalizando R$233,3 bilhões, contra R$203,9 bilhões em 2005. Como proporção do PIB, houve um aumento de 0,65 ponto percentual.

- Os gastos gerais aumentaram, principalmente, por conta do reajuste do salário mínimo e das despesas com pessoal - afirmou Godoy.

Para o economista-chefe do WestLB, Roberto Padovani, o salário mínimo não é um bom exemplo:

- O problema é que as despesas correntes estão crescendo, incluindo custeio, o que não melhora a qualidade do superávit primário.

Diante deste quadro, e como o desempenho das estatais federais nos últimos meses tem sido considerado abaixo das expectativas, espera-se que estados e municípios tenham uma participação decisiva para que seja atingida a meta geral do setor público consolidado, de 4,25% do PIB. Estes números serão divulgados hoje pelo Banco Central.

O descumprimento da meta global não está descartada nem pelo Executivo. Tanto que o secretário do Tesouro indicou que a União (conceito que inclui estatais federais) poderá, pela primeira vez, descontar do resultado fiscal de 2006 os gastos feitos dentro do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), que somaram R$2,7 bilhões.

Isto acontecerá se a meta de superávit primário da União prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$65,1 bilhões, não for cumprida e estados e municípios não conseguirem fazer uma economia para pagamento de juros suficiente para cobrir a diferença.