Título: Lula diz que PAC não é obra acabada
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 31/01/2007, Economia, p. 21

Presidente admite mudanças pontuais, mas estrutura do plano será mantida

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Em reunião com dirigentes dos 11 partidos governistas que compõem o Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu brecha para que a base negocie mudanças pontuais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas deixou claro que não vai permitir a desfiguração do plano ou uma competição entre estados e governo federal. Segundo Lula, a "centralidade do PAC" é justamente a lista de obras e os investimentos estatais e da União - alvos da cobiça dos governadores.

Lula disse aos presidentes e líderes partidários que o plano "não é uma obra acabada". Mas fez questão de desvincular a pauta de reivindicações dos governadores do PAC, indicando que não deverá ser atendida, por exemplo, a proposta de divisão da CPMF (imposto do cheque).

- A reunião com o presidente espancou a idéia de que este é um plano acabado - disse o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), porta-voz da reunião.

Lula cobrou unidade da base governista na defesa do pacote de crescimento e fez referência à divisão dos aliados em razão da sucessão na Câmara. No fim do encontro, os partidos divulgaram nota oficial de apoio ao PAC.

- O presidente pediu unidade na base. Implicitamente está embutida pressa (no encaminhamento das votações) - disse o secretário-geral do PSB, Renato Casagrande.

Na reunião, presidente tratou de temas polêmicos

Segundo Temer, o Executivo deixou claro que não quer mexer nas linhas mestras do programa, embora esteja aberto a sugestões dos governadores, dos prefeitos, dos parlamentares e da sociedade. Temer argumentou, porém, que as sugestões têm que estar "conectadas à idéia de integração nacional", linha do PAC.

Casagrande salientou que o programa não é uma imposição:

- O governo está aberto à negociação de pontos do PAC. A orientação do presidente é para contornar as divergências. Mas não se pode transformar o PAC numa grande feira de varejo.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, foram tratados, além do pacote de obras, temas polêmicos, como a utilização do FGTS num fundo de investimento em infra-estrutura e o teto para a expansão da folha de pessoal da União.

- O presidente nos assegurou que não haverá perda para os trabalhadores - afirmou o presidente do PMDB.

Temer disse que a reivindicação dos governadores em relação à CPMF também foi comentada por Lula. O presidente deixou claro que não pode gerar uma competição entre governadores e governo federal.

- Este tema (CPMF) poderá ser debatido, mas será de difícil execução - resumiu Temer, esclarecendo que no encontro de ontem não sentiu entre os presidentes dos partidos da coalizão indicação de que há abertura para se discutir o assunto.

- Vamos discutir com governadores, com a sociedade. O PAC não é imposição. É um plano de desenvolvimento em que as ações são integradas. Não será uma campanha de quem vai ganhar mais - acrescentou Casagrande.

Em entrevista à TV Gazeta, anteontem, Lula já havia dito que não seria possível atender ao pleito dos governadores, com relação à partilha de receitas para compensar o impacto do PAC nos cofres dos estados.

- Não é possível, primeiro porque a desoneração que fizemos, grande parte dela, é de impostos do governo federal, que é repassado aos estados - disse Lula.

COLABOROU Flávio Freire