Título: Cabral recua e garante verbas para educação
Autor: Motta, Cláudio e Amora, Dimmi
Fonte: O Globo, 01/02/2007, Rio, p. 14

Governador diz que, se for necessário, cortará de outras secretarias para poupar as escolas e universidades

O governador Sérgio Cabral disse que vai rever os cortes que foram feitos nos orçamentos da secretaria de Educação, das universidades estaduais e da Faetec. Na semana passada, os secretários de Fazenda e Planejamento anunciaram um corte no orçamento previsto para 2007 porque as receitas estavam superestimadas em R$1 bilhão. Eles disseram que as secretarias de Educação, Saúde e Segurança seriam poupadas, mas, na publicação do decreto, a área educacional perdeu R$123 milhões de sua previsão de gastos em custeio e investimento, conforme O GLOBO informou na terça-feira.

Pelo decreto, a Secretaria de Educação perderia R$87 milhões; a Uerj, R$25,1 milhões; a Faetec, R$6,5 milhões, a UENF, R$3,4 milhões; e o Cecierj, R$1,5 milhão. Cada área teve um corte, em média, de 8% dos recursos. Segundo o governador, haverá revisões bimestrais e, de acordo com a evolução da receita e a redução do custeio, serão feitos os repasses. Cabral, no entanto, diz que pode cortar verbas de outras secretarias para não prejudicar a educação.

- Tenho certeza de que vai aumentar a receita e vai diminuir o custeio em todas as secretarias. Se não houver, prejudico outras secretarias. Sexta-feira sai decreto instituindo pregão eletrônico. As compras que não forem feitas por pregão, não terão valor legal. Com isso, reduziremos o custeio. Não tenho dúvida que vamos repor esses recursos. Educação jamais terá corte no meu governo - disse o governador, durante visita ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj, com os secretários de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, e de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes.

Governador manda consertar passarela

Sérgio Cabral ligou para o presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas), Ícaro Moreno Júnior, para determinar o conserto de uma passarela que interliga os prédios da Uerj. Ontem, funcionários e estudantes protestaram contra a falta de conservação e os cortes. O Sindicato dos Professores também se queixou da perda de recursos e leitores do GLOBO reclamaram, por carta, da atitude do governo.

Por falta de recursos, as atividades da Uerj foram reduzidas em cerca de 40% desde outubro de 2006. Segundo a diretora de Planejamento e Orçamento, Suzana Padrão, a universidade tinha R$39 milhões de custeio ano passado. A previsão para 2007 é de R$40 milhões mas, caso o corte do decreto não seja reposto, sobrarão apenas R$27 milhões. Nival Nunes de Almeida, reitor da Uerj, ainda espera o aumento dos investimentos:

- Precisamos de R$4 milhões por mês, mas continuaremos funcionando no patamar de R$3 milhões por mês.

O diretor administrativo da Universidade do Norte Fluminense (UENF), Sérgio Cardoso, lembrou que o decreto libera os recursos que não foram cortados. Segundo ele, isso é um avanço em relação à gestão anterior, que retinha as verbas:

- O que acontecia na prática era que só 75% do orçamento eram liberados. Se tivermos 90% garantidos, será muito melhor - disse.

O presidente da Faetec, Nelson Massini, acredita que poderá cortar sem prejudicar as escolas técnicas. Segundo ele, havia "30% de gordura" nos gastos da gestão anterior, que abusava na contratação de serviços terceirizados e nos cargos de comissão:

- Cortamos mais de cem cargos de comissão e dezenas de carros que levavam e traziam os diretores. Agora, cada um usa o seu. Mas acho que este conceito de que a Faetec não é educação deve ser rediscutido. Temos milhares de alunos no ensino regular.

Direção da Santa Cabrini nega favorecimento pessoal

A Fundação Santa Cabrini informou que não teve recursos cortados pelo decreto do governo porque, dos R$11,1 milhões de seu orçamento de investimento e custeio, R$9,7 milhões são de arrecadação própria. A Fundação, ligada à Secretaria de Administração Penitenciária (que teve verbas cortadas), é dirigida por Jaime Melo - irmão do deputado estadual Paulo Melo, líder do governo na Alerj - que nega ter havido favorecimento pessoal.