Título: Renan é reeleito com 23 votos de vantagem
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 02/02/2007, O País, p. 10
Vitória do peemedebista é atribuída mais a traições de aliados de Agripino do que ao apoio explícito de Lula
BRASÍLIA. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) venceu ontem, com folga, a disputa pela presidência do Senado. Ele obteve uma vantagem de 23 votos sobre o seu adversário, o pefelista Agripino Maia (RN): 51 a 28. Sua vitória é atribuída mais a traições ocorridas dentro de PFL e PSDB do que ao apoio explícito do governo Lula. Ainda que antes da eleição tenham surgido rumores sobre possíveis nomeações para cargos no Executivo, Renan terminou a eleição tentando descolar sua vitória do governo Lula e pregando a independência do Senado.
Visivelmente abatido com a derrota e com as traições de aliados - teve três votos a menos que os 31 que poderia ter obtido com o apoio integral das bancadas do PFL e PSDB - Agripino disse que não dispôs dos mesmos instrumentos do adversário para atrair votos. Rena reagiu às insinuações de que fora beneficiado pelo governo:
- Cadê os votos da oposição? Não sou eu quem deve responder a isso.
Poucos aliados de Agripino acreditavam na possibilidade dele vencer a disputa. Eles calculam que, dos 13 votos da bancada tucana, Agripino tenha obtido pelo menos dez. No PFL, a traição teria sido um pouco maior: quatro dos 17 senadores teriam votado em Renan.
Já o peemedebista não contou com pelo menos três votos da bancada peemedebista: Jarbas Vasconcelos (PE) e Garibaldi Alves (RN) já tinham avisado que votariam em Agripino, e Almeida Lima (SE) confirmou ontem a opção pelo pefelista.
Liderança do PFL como consolo
Para não impor mais constrangimentos a Agripino, a bancada do PFL o reconduziu ontem mesmo à liderança do partido. Ainda que magoado, Agripino promete não ficar buscando culpados:
- Aceito o resultado e não vou pôr a culpa em ninguém, pois isso é conta de ressentido.
Ao discursar da tribuna, antes do início da votação, Renan ressaltou seu compromisso em garantir a independência e autonomia do Legislativo, a despeito de sua relação com o presidente Lula.
- Não há democracia sem Congresso forte, autônomo e independente. Independência não é discurso, mas prática. Governabilidade não é submissão e nem boa vontade pode ser confundida com obediência. Nossos patrões são os brasileiros - disse.
A surpresa maior do dia ficou por conta da formalização de um bloco entre PT, PSB, PCdoB, PTB, PR, PRB e PP, que garantiria ao grupo a condição de maior bancada, com 25 senadores. Mas PSDB e PFL reagiram e formalizaram outro bloco, com 30 parlamentares. A iniciativa do PT foi interpretada pela oposição como uma tentativa de romper o acordo que assegurava que a eleição para os demais cargos da mesa diretora do Senado, assim como as indicações para as presidências das comissões permanentes, respeitariam o critério da proporcionalidade dos partidos.
- Se isso acontecer, o Senado vai virar um ringue no seu primeiro dia de funcionamento - alertou o senador Demóstenes Torres (PFL-GO). Até às 22h, não havia acordo sobre o assunto.
A maior gafe do dia ficou por conta do próprio Renan, que esqueceu de nominar o novo senador por Goiás, o tucano Marconi Perillo. Ao final da citação de 26 senadores, Perillo cobrou:
- O senhor esqueceu do estado de Goiás, presidente.
Renan pediu desculpas e o chamou para o juramento. Mas novamente errou, chamando-o de Marcondes.
As funções na mesa
No Senado, os integrantes da Mesa exercem funções parlamentares, sem atividades administrativas, como na Câmara:
PRESIDENTE: Renan Calheiros (PMDB-AL). Tem a responsabilidade de convocar e presidir as sessões do Senado e do Congresso, decidir a pauta de votação, impugnar proposições que lhe pareçam inconstitucionais, indicar parlamentares para desempenhar missões temporárias no país ou no exterior, nomear substitutos para comissões e relatores em plenário. Além disso, pode desempatar votações.
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Substitui o presidente nas suas faltas ou impedimentos. Nas sessões plenárias, faz a leitura da pauta de votação e um resumo de correspondências recebidas, de pareceres de comissões e proposições apresentadas à Mesa. E é responsável por expedir as carteiras de identidade dos senadores.
SEGUNDO-SECRETÁRIO: Compete a ele lavrar as atas das sessões secretas, lê-las e assiná-las após o primeiro-secretário.
TERCEIRO-SECRETÁRIO E QUARTO-SECRETÁRIO: Fazem a chamada dos senadores, contam votos em casos definidos pelo regimento interno e auxiliam o presidente na apuração de eleições, anotando os nomes dos votados e lendo as listas respectivas.
ASSESSORES: O presidente pode nomear um chefe de gabinete, um chefe de cerimonial, um assessor de planejamento e modernização, um assessor de relações internacionais, cinco assessores de imprensa, sete assessores e dois motoristas.